Tribunal de Justiça do Pará inaugura hoje primeiro CEAV

INFRAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Pará inaugura hoje à tarde na Cidade Velha o primeiro Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), com assinatura de um termo de cooperação técnica entre o TJPA, Defensoria Pública do Pará, Ministério Público, Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Fundação Parapaz e as Secretarias Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), de Justiça (SEJU), e das Mulheres (SEMU). Os projetos pilotos funcionarão em Belém e Santarém.

MAIS SEGURANÇA

Com um investimento que beira os R$ 9 milhões, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e o Comando-Geral da Polícia Militar, entrega hoje mais duas novas viaturas elétricas, armamentos e radiocomunicadores, que apoiarão as ações desenvolvidas pelos policiais militares. As viaturas elétricas - um veículo tipo Pick-up e outro SUV - serão usadas nas ações operacionais e administrativas. A entrega inclui ainda mil radiocomunicadores digitais, adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares; 586 pistolas importadas da fabricante Beretta, com verba oriunda do Fundo Estadual de Segurança Pública, e 250 fuzis Beretta ARX 200.

RACISMO

A Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Aldenize Ruela Xavier demitiu no último dia 25 um professor acusado de racismo contra uma aluna indígena numa sala de aula da instituição, em Santarém dia 27 de setembro do ano passado. O alvo dos ataques racistas do professor foi a estudante indígena Arliene Pereira dos Santos, da etnia Arapiun.

DENÚNCIA

Um dia após as ofensas, a acadêmica protocolou denúncia de prática de racismo na ouvidoria da Ufopa contra o professor, que virou alvo de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a conduta do docente. O fato ocorreu em sala durante a disciplina Química Ambiental, ministrada por ele. Na ocasião, o professor acusado de racismo foi afastado de suas funções sob inúmeros protestos de alunos indígenas e quilombolas.

CONSCIÊNCIA

Para a cidade que vai receber o maior evento ambiental do mundo, a COP-30, em 2025, a meta é agir rápido e mostrar ao mundo o que é a Amazônia e a consciência ambiental dela. Com isso, a Prefeitura de Belém vem desenvolvendo um trabalho na área arbórea. Entro os meses de setembro e dezembro de 2022, foram plantadas mais de 2.500 novas árvores em áreas abertas, como avenida Perimetral, distrito de Icoaraci, travessa Visconde de Inhauma, Portal da Amazônia e avenida Brigadeiro Protásio.

ORDENAMENTO

Todo o trabalho é feito de forma ordenada, com espécies apropriadas para o solo e o ambiente urbano, como pau preto, oitizeiro, jambeiro e ipê. Além disso, a perfuração do solo, a gola da árvore, que é o cimento e areia, são preparados de forma adequada. Segundo levantamento da Prefeitura, vários dos 71 bairros de Belém e distritos possuem baixos índices e percentuais de áreas verdes por perímetro urbano: Reduto com apenas 2%, Fátima com 4% e Jurunas com 5%. Esses bairros serão priorizados, assim como a avenida Augusto Montenegro, no plano de arborização, recebendo mudas adequadas.

HOMENAGEM

A Assembleia de Deus de Belém será homenageada em sessão solene na Câmara dos Deputados na quinta-feira, pelos 112 anos de fundação completados em junho. A proposição é do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), também é o autor do projeto para instituir na Casa a “Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren”, a ser outorgada a personalidades e instituições que se destacam na evangelização com reflexo na sociedade brasileira. O nome é uma referência aos dois missionários suecos que, em 18 de junho de 1911, fundaram a igreja-mãe em Belém, que tornou-se a maior representação histórica do pentecostalismo brasileiro.

LINHA DIRETA

No primeiro semestre de 2023, a Justiça Eleitoral realizou 12 eleições suplementares para a substituição de prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2020 e que tiveram os mandatos cassados em definitivo. Em todo o ano passado, 28 municípios fizeram eleições suplementares.

Viseu, no Pará, esteve entre as cidades que tiveram que eleger um novo prefeito.

Cerca de 10 mil pessoas deverão passar pelo Hangar - Centro de Convenções da Amazônia durante os “Diálogos Amazônicos” e a Cúpula da Amazônia, em Belém, entre os dias 4 e 6 e 8 e 9 de agosto, respectivamente.

Antes das reuniões oficiais, restritas aos chefes de Estado e integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), a capital será palco de uma ampla programação de plenárias dedicadas a ouvir demandas da sociedade civil sobre temas ligados ao meio ambiente.

O Igeprev lança amanhã na Estação das Docas na “Conferência Previdência Social Sustentável – Avanços e Desafios”, que marca os 20 anos de Igeprev, o livro “Seguridade Social: Reforma da Previdência, Orçamento e Gestão Pública”, de autoria das professoras doutoras Eliana Franco Teixeira, Luma Scaff e Vanessa Rocha Ferreira

A obra se baseou em pesquisas científicas e inclui o debate sobre a Reforma da Previdência Social no Pará e sobre o financiamento da Seguridade Social. A apresentação da obra é feita ao presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, e prefaciado pelo professor Édson Franco, falecido no último dia 13.

Um incêndio de pequeno porte atingiu na manhã de ontem uma loja de conveniência que funcionava no complexo do Marcado Municipal da Vila, em Mosqueiro, na manhã, por volta de 6h. O sinistro foi controlado em poucas horas pelo Corpo de Bombeiros.