UFPA terá o seu próprio canal de televisão aberta

TELEVISÃO

A UFPA terá o seu próprio canal de televisão aberta, a TV UFPA. O projeto avançou com a visita da equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no dia 12 de março. A visita teve como foco a análise das instalações para operacionalização do canal, o local destinado à sede da emissora e os pontos de instalação da antena de transmissão. Pela EBC, Davi Lopes, gerente de Planejamento e Programação, e Marco Lima, coordenador de Implantação de Canais, se reuniram com o reitor Emmanuel Zagury Tourinho e a equipe do projeto TV UFPA.

CIDADANIA MARAJÓ

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa hoje em Breves, no Marajó, da cerimônia de lançamento da Escola de Conselhos do Pará, que irá formar e capacitar conselheiros tutelares e de direitos, além dos demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para combater violações de direitos na região. As ações resultam de convênio entre o MDHC e a UFPA e fazem parte de uma série de iniciativas relacionadas ao Programa Cidadania Marajó. A agenda se inicia às 10h, com o lançamento das ações formativas da Escola de Conselhos do Pará (Marajó).

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FÓRUM

Os programas e ações do governo federal fazem parte do programa Cidadania Marajó, coordenado pelo MDHC, que tem como objetivos promover os direitos humanos e enfrentar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2023, o ministério destinou R$ 1 milhão para a implantação da Escola de Conselhos, sendo 50% para atividades formativas no Marajó e 50% para os demais municípios. O Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó foi instituído pela Portaria nº 450, de 3 de agosto de 2023.

CORREÇÕES

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o resultado das análises referentes à documentação processual do RDC Eletrônico nº 591/2023, elaborado pela Superintendência do Dnit no Pará sobre a execução de obras de implantação e pavimentação da rodovia federal BR-308/PA. A avaliação preventiva feita pelo robô Alice (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), desenvolvido pela CGU, corrigiu inconsistências no orçamento estimativo. Com as correções feitas, houve uma redução de R$ 3.516.788,66 do orçamento inicial previsto.

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DROGAS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde de ontem, em Altamira, cerca de 447 quilos de drogas, avaliadas em R$ 5,7 milhões. Dois homens foram presos por tráfico de drogas. A abordagem a um caminhão levou à descoberta do carregamento escondido na cabine. Ao todo, foram apreendidos 420 quilos de substância análoga à maconha e 27 quilos de substância análoga à cocaína. O motorista e seu ajudante foram presos e encaminhados à Justiça. A droga foi levada à Polícia Federal de Altamira para os procedimentos cabíveis.

RESERVA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar amanhã (20) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 que permite a redução da reserva legal em imóveis rurais da Amazônia Legal com mais 50% do território ocupado por áreas protegidas. O PL 3.334/2023 foi proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) e recebeu relatório favorável do senador Márcio Bittar (União-AC). De acordo com o texto, imóveis rurais em áreas de florestas na Amazônia Legal podem reduzir a reserva legal de 80% para até 50%.

LINHA DIRETA

Uma delegação formada por 37 representantes do setor cultural do Pará esteve em Brasília na semana passada, participando da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC). O grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nos próximos dez anos.

Durante a conferência, a comitiva pôde defender pautas de interesse local e debater com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país propostas pela efetivação de políticas públicas plurais, democráticas, inclusivas e participativas.

Para manter o abastecimento de pescado na Semana Santa, a Adepará iniciou a fiscalização de trânsito nas barreiras sanitárias estaduais e postos de fronteira, em cumprimento ao Decreto n° 3.755/2024, que restringiu a saída de pescado do território paraense durante o feriado religioso.

Equipes de fiscais estaduais agropecuários, com apoio da Polícia Rodoviária Estadual e da Polícia Rodoviária Federal, ocupam pontos estratégicos nas rodovias verificando a documentação e se o produto é transportado e acondicionado de acordo com as normas sanitárias.

Ocorreu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 67 anos da Ceplac. O encontro proposto pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB) lembrou que no Pará a produção gera quase R$ 2 bilhões de recursos anuais ao Estado.

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia apresentou ao Ministério de Minas e Energia um pacote de prioridades que visam a médio prazo reduzir o preço da conta de luz e aprimorar as estruturas para evitar apagões em períodos de chuva.