Presidente do STF participa de evento em Belém

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O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará a ser realizado na próxima terça-feira, 1 de outubro, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.

O Ministro Barroso fará a palestra com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”. O evento organizado pelo TCE-PA visa estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no órgão de controle externo.

Com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios e Instituto Rui Barbosa, serão realizadas palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que objetiva fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras. As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento.

A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, a ser conduzida por Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).

Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPA.

A primeira-dama Janja da Silva pode ser indicada para um dos cargos diretivos da COP30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. Ela ocuparia o Alto Nível da ONU sobre Mudanças Climáticas. As COPs têm quatro cargos-chave: presidente, CEO e dois “High Level Champions”. Os nomes serão apresentados após a COP29, que será realizada em Baku (Azerbaijão), em novembro. Para a presidência, os mais cotados são Ana Toni, secretária do Ministério do Meio Ambiente, e André Corrêa do Lago, secretário do Clima e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

CAMPEÃO

O candidato bolsonarista à prefeitura de Pacajá, Dalton Gomes Scherr Junior (PL), acumula R$ 11,7 milhões em multas aplicadas pelo Ibama desde 2022, principalmente por desmatamento irregular de mata nativa e criação de gado em áreas embargadas. Segundo o MapBiomas, Pacajá ocupa o 14º lugar entre os municípios mais desmatados do Brasil entre 2021 e julho de 2024. Scherr é alvo ainda de duas ações judiciais que cobram a reparação de danos ambientais. Negando as infrações, ele garante que é o representante da “direita de verdade” em Pacajá.

TESTE

Por pura picuinha de véspera de eleição, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, vetou o projeto de autoria do vereador John Wayne (MDB) que concede aos recém-nascidos a gratuidade do teste da urina. O veto, apesar do reconhecimento do interesse público da matéria, se baseou em suposta competência privativa do prefeito, de propor leis que impliquem em atribuições à administração pública e aumento de despesas, entendimento contrário ao do STF, que decidiu que vereadores podem apresentar projetos de lei com previsão de despesas para o Executivo.

DIREITO

Uma grande comitiva de operadores do Direito representou o Pará no V Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito, com o tema “O Direito de Família: perspectivas e atualidades”, em Roma, nos dias 23 e 24 de setembro. O evento foi uma co-realização do Instituto Sílvio Meira, TJPA, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. O promotor de Justiça Alexandre Tourinho foi premiado por um dos melhores trabalhos apresentados no Congresso: “Alienação Parental e a Atuação Resolutiva do Ministério Público”.

TRIBUNAIS

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, é a anfitriã do XII Consepre, o Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. A partir de quarta-feira, 2, os presidentes dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do DF estarão presentes na sede do TJPA para as reuniões temáticas, que terão a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CMN).

FLAGRA

Duas pessoas da campanha de Edmilson Rodrigues (Psol) foram flagradas arrancando bandeiras do candidato Igor Normando (MDB), no centro da cidade, na quinta-feira (26). Depois que o vídeo viralizou, a dupla foi identificada como a filha e o genro de Edmilson, Kleber Dantas, que ainda partiu para o deboche: “Olha, Igor, deixa as bandeiras nas ruas que ninguém vai mexer contigo. Confia, eu mando em tudo, sou poderoso...”.

A última pesquisa bimestral Radar Febraban, que avalia a percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia e prioridades para o país, mostra que ao serem perguntados se o Brasil estava melhor agora do que no ano passado, 38% dos moradores da região Norte responderam que o país se encontrava em melhor situação.

O resultado significa uma redução de 14 pontos percentuais em relação à visão de julho passado. Foi a maior queda em avaliação positiva sobre o país em toda a pesquisa.

Em função da proximidade do(s) dia(s) de votação(ões), o TRE-PA realizará sessões plenárias (administrativas e de julgamento) nos dias 1º, 2, 3 e 4 de outubro (de terça a sexta-feira); 8, 9 e 10 (de terça a quinta-feira); 15 e 17 (terça e quinta-feira); 21 e 22 (segunda e terça-feira); 24 e 25 (quinta e sexta-feira) e 29 e 30 (terça e quarta-feira).

As sessões ocorrem sempre de maneira híbrida - presencial no plenário Antônio Koury, na sede do Tribunal, e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE do Pará no YouTube, a partir das 8h30, com a presença da Corte Eleitoral sob a presidência do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.

No dia 30 de setembro, o Hospital Universitário João de Barros Barreto inaugura um conjunto de obras que somam R$ 10 milhões em investimentos. Entre as melhorias estão a entrega de 10 leitos de UTI Pediátrica e 10 leitos de UTI Adulto, ampliando a capacidade de internação para 238 leitos.

O MPF e o Ministério Público do Estado (MPPA) pediram à Justiça a tomada de medidas urgentes para proteger um sítio arqueológico em Santarém. A área é patrimônio nacional, por conter vestígios das atividades de grupos responsáveis pela formação cultural da sociedade, além de ser considerada de importância para a compreensão da história da humanidade