O Instituto Sou da Paz divulgou os dados relativos ao sétimo relatório da pesquisa “Onde Mora a Impunidade?”, lançado em novembro, mostrando que o indicador nacional de esclarecimento de homicídios entrou em uma leve trajetória de crescimento a partir de 2021. O dado registrou 39% para os homicídios dolosos ocorridos no ano de 2022. O aumento ocorre após uma tendência de queda observada em 2019 e acentuada no ano de 2020, período crítico da epidemia de Covid-19. Apesar da leve melhora, o dado mostra que o principal indicador não se alterou de forma significativa ao longo dos anos nos quais a análise vem sendo realizada.
IMPUNIDADE
Para os especialistas, a impunidade no Brasil reside na falta de esclarecimento dos crimes contra a vida. Para isso, é preciso dirigir esforços e investimentos do sistema de Justiça em investigações. Na atual edição da pesquisa, foi possível calcular o indicador para 18 unidades da federação, sendo que em 13 delas os dados vieram dos Ministérios Públicos e em cinco dos Tribunais de Justiça. Nove Estados não entraram no cálculo do indicador devido a dados incompletos, sem a data do homicídio ou com percentual acima de 20% de processos sem essa informação.
PRÊMIO
O I Congresso Amazônico de Oncologia, realizado pelo Hospital Ophir Loyola (HOL), no Hangar, proporcionou a divulgação de diversos trabalhos acadêmicos voltados para a área de saúde. Nesta semana, o HOL premiou os três melhores trabalhos científicos apresentados no congresso, realizado de 14 a 16 de novembro. O ato de premiação ocorreu no auditório do hospital e teve a presença do diretor-geral, Jair Graim, que destacou a importância do debate sobre inovações e avanços, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças de alta complexidade.
TRADIÇÃO
Crianças do ensino fundamental da escola da comunidade rural do Piquiateua, em Curuçá, encerraram o ano letivo com uma feira de ciências inédita, que reverenciou os saberes locais. Os alunos mostraram a importância das ervas medicinais, contaram histórias fantásticas do lendário local, falaram da importância da preservação dos igarapés, de onde coletaram amostras de águas, e ensinaram aos adultos o valor da reciclagem de resíduos que demoram a se decompor. Tudo com o uso de maquetes e instalações simples.
MÉRITO
O procurador de justiça Armando Brasil foi distinguido pela Corregedoria-Geral do Ministério Público com o Diploma de Honra ao Mérito pelo melhor trabalho forense de 2024, na categoria “Procurador de Justiça”. A cerimônia de entrega será realizada no dia 13 de dezembro, às 10h, no auditório do Ministério Público, em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. O trabalho de Brasil que mereceu a premiação intitula-se “Recurso Especial”. A distinção foi comunicada em ofício assinado pelo procurador Sérgio Tibúrcio dos Santos, corregedor-geral do MPPA.
CURTA
A jovem Samara Borari, comunicadora indígena de Santarém, foi destaque na 32ª edição do Festival Ecocine, conquistando o prêmio Jovem Educa Comunicadora do Ano (Troféu Bem-Te-Vi), realizado em São Paulo. Fundadora do coletivo Potira Audiovisual, Samara recebeu a premiação pelo curta-metragem “Súplica da Amazônia”, produzido pelo coletivo. O filme chama atenção para as urgências da preservação ambiental em Alter do Chão e para o protagonismo dos povos indígenas na defesa de florestas e rios.
LINHA DIRETA
A Mesa Diretora da Alepa recebeu ontem, dia 10, um projeto de lei enviado pelo governo do estado que, se aprovado pela casa, vai promover uma sensível reforma administrativa do Executivo paraense.
O texto trata da extinção e fusão de algumas secretarias, além da absorção de autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas por determinadas pastas.
Por não ter sido protocolada em regime de urgência, a proposta deve tramitar em outras comissões além das de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira. Porém, para ser aprovada ainda esse ano, somente se for pautada até a próxima quarta, dia 18, data de encerramento do ano Legislativo de 2024.
O líder do governo na Alepa, deputado Iran Lima (MDB), anunciou na tribuna durante a sessão de ontem que sua esposa, Nilma Lima (MDB), finaliza um pouco antes da hora seu segundo mandato de prefeita do Moju para assumir hoje, 11, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
De acordo com levantamento do site Decolar.com, que comercializa passagens aéreas, Belém ocupa a 7ª posição nacional dentre os destinos mais procurados para as festas de Natal (24 e 25 de dezembro) este ano.
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ligada ao MPF, foi esta semana até a Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Nazaré, em Mosqueiro, como parte da ação nacional do órgão em comunidades terapêuticas para verificar se o estabelecimento funciona de acordo com critérios estabelecidos em leis e com o devido respeito aos direitos humanos.
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