A mudança de gestão no Governo Federal vem acompanhada de muitas outras alterações que são normais em trocas de poder. Passados quatro meses desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República, as equipes ministeriais e demais integrantes da base do governo ainda articulam o que é necessário para dar sequência aos projetos e promessas de campanha.
Uma dessas missões que são articuladas é a montagem do pacote de concursos para o primeiro ano de governo, que tem se revelado mais desafiador do que o esperado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
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Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, ela reconhece que o prazo de 30 de abril não foi suficiente para finalizar os números e, portanto, a equipe está concluindo as análises para compilar a lista dos órgãos contemplados, a ser divulgada em maio.
O anúncio do pacote de concursos autorizados para este ano será feito em blocos, com uma tendência de priorizar vagas de nível superior.
O primeiro bloco, a ser divulgado nesta semana, contemplará entre 1,5 mil e 2 mil vagas, incluindo a abertura de 502 cargos para a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), confirmando o projeto de lei sancionado na sexta-feira (28) pelo presidente Lula, que concede um reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal a partir de maio. Na ocasião, Lula defendeu a valorização dos servidores e salários melhores.
Além da Funai, serão contemplados nesse primeiro bloco de concursos o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também serão incluídas mais de 500 vagas para carreiras transversais de analistas que atenderão vários ministérios, incluindo o MGI.
Em uma segunda rodada, os ministérios da Educação, Planejamento e Trabalho serão contemplados. A expectativa da ministra é abrir mais 2 mil vagas até o final do mês, totalizando 4 mil novos cargos no Executivo federal.
A ministra, que é economista e professora licenciada, reconhece que há uma demanda maior de diversos órgãos, em torno de 8 mil solicitações feitas desde o ano passado, conforme cálculos recentes do Correio. No entanto, aqueles que não forem autorizados neste ano deverão entrar na fila para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024, a ser enviado ao Congresso no final de agosto.
Na visão da ministra, é possível realizar uma reforma administrativa e reestruturar carreiras sem a necessidade de alterar a Constituição. Ela enfatiza que "não é preciso uma PEC. Todas as carreiras são regulamentadas por projeto de lei".
Dweck contesta a afirmação anterior do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a redução da folha de pagamentos era resultado da digitalização. Ela discorda categoricamente e afirma que a queda ocorreu devido à precarização.
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