Aprovados em concurso da PMB realizam protesto

Candidatos aprovados no processo seletivo promovido pela Prefeitura de Belém para o cargo de agente de serviços urbanos se organizam em frente à sede Ministério Público do Estado (MPE), no bairro da Cidade Velha, em Belém, para realizar um protesto na manhã de hoje (2).

Com o apoio da Associação dos Concursados do Estado do Pará, a manifestação defende os cerca de 600 aprovados que perderam o curto prazo de três dias para entrega dos documentos de contratação à Secretaria Municipal de Administração (Sead). Eles pedem que seja revogada a decisão da prefeitura de não prorrogar o prazo dado para admissão.

Durante o ato, será assinada e protocolada uma representação contra o secretário municipal de Administração, para ser entregue ao promotor Domingos Sávio Alves, da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado (MPE/PA).

De acordo com o Presidente da Associação dos Concursados do Estado do Pará, José Emílio Almeida, o objetivo da representação é pedir a ajuda do Ministério Público para tentar fazer a prefeitura voltar atrás na decisão de não mais as realizar as contratações. “A Prefeitura deu um prazo muito curto para a apresentação dos documentos e não fizeram publicidade suficiente. Por causa disso, estes aprovados ficaram sem nomeação e a Sead começou a chamar os demais da lista. Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público para impetrar um mandado de segurança conta o secretário”, disse José Emílio.

O prazo de três dias para a entrega da documentação dos aprovados estava previsto no edital do concurso, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2012, disponibilizando 1.500 vagas para o cargo de Agente de Serviços Urbanos, o qual prevê, entre outras atribuições, os serviços de limpeza e conservação de vias e áreas da cidade. Ainda segundo José Emílio Almeida, o comum é que o prazo para apresentação dos aprovados seja de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 15, completando um período de 45 dias.

Cerca de 100 integrantes deste grupo de concursados deve compor o protesto. Após a entrega da representação ao promotor, os manifestantes vão sair em passeata até a sede da Sead, localizada na avenida Nazaré, entre as travessas Benjamin Constant e Doutor Moraes. A caminhada deve passar pelas avenidas 16 de Novembro e Tamandaré. (DOL, com informações do Diário do Pará)