Concurso para o MTE deve ser autorizado em breve

Segundo Manoel Dias, ministro do trabalho, um novo concurso para o Ministério do Trabalho e Emprego já foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, no entanto, a liberação ainda precisa ser oficializada com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em breve.

O protocolo integrado referente ao concurso do MTE foi recebido neste mês na Coordenação-Geral do Setor Social do Ministério do Planejamento (MPOG). A quantidade de vagas ainda está em discussão, mas de acordo com informações divulgadas pela Folha Dirigida, devem ser oferecidas 847 oportunidades. Porém, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabaho (Sinait) defende que sejam preenchidas mil vagas ociosas atualmente.

Rosa Jorge, presidente do Sinait, afirmou que o número de auditores do trabalho em atividade é o menor dos últimos vinte anos e que a situação compromete a vida dos trabalhadores, pois muitas empresas passam por longos períodos sem fiscalização, em razão déficit de pessoal. Atualmente, apenas 2.600 das 3.644 vagas de auditor do trabalho existentes estão preenchidas. Mas a defasagem passa de 5 mil servidores, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), assim como estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A remuneração inicial para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho é de R$ 15.338,44 já inclui o auxílio-alimentação de R$ 373, mas passará para R$16.116,64 a partir de janeiro. As contratações são pelo regime estatutário, que prevê estabilidade. E para se candidatar ao cargo é necessário ter graduação em qualquer área de atuação.

Compete ao Auditor Fiscal do Trabalho verificar o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a informalidade no mercado de trabalho e garantir a observância da legislação trabalhista.

ÚLTIMO CONCURSO

O último concurso para o cargo de auditor fiscal do MTE foi organizado pelo Cespe/UnB em 2013 e recebeu 48.035 inscritos para as 100 vagas ofertadas. Este concurso venceu em julho deste ano, mas ainda pode ser prorrogado por mais seis meses.

(com informações do site Aprova Concursos)