Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que os universitários com o risco de desligamento da Universidade Federal do Pará (UFPA) compareçam na faculdade ou na escola em que estão vinculados para tomar conhecimento dos termos do processo e, caso desejarem, apresentar defesa para possível regularização do caso. São mais de 700 estudantes nesta situação.

A lista com os alunos que ultrapassaram o prazo estabelecido para a conclusão do curso pode ser acessada aqui. Já os nomes dos alunos com extrapolação de períodos com trancamento de semestre ainda serão disponibilizados no site do Ciac.

PRESCRIÇÃO DE VAGA

O processo é baseado no fato de que há a perda do direito do aluno em ocupar a vaga na Instituição, em razão do decurso do tempo superior fixado legalmente para a conclusão dos seus estudos, quando o estudante não cumpre as atividades da graduação no tempo determinado pela Universidade.

A outra situação que pode resultar em perda de vínculo é a extrapolação de períodos com trancamento de semestre, pois, de acordo com o Art. 24 do Regulamento da Graduação da UFPA, Resolução Nº 4.399/2013 – Consepe, o discente perderá a vaga quando o período cumulativo de trancamento ultrapassar dois períodos letivos consecutivos ou quatro alternados.

A recomendação da UFPA é que todos os estudantes encontrados nessas situações compareçam nos institutos responsáveis pelos cursos aos quais estão vinculados, a fim de ficarem cientes do processo de prescrição de vaga ou, caso seja de interesse, apresentarem argumentação para evitar a perda de vínculo.