Portaria abre caminho para novos concursos no Depen

Boa notícia para quem pretende ingressar no Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Acontece que o secretário executivo interno do Ministério de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz, divulgou, por meio de publicação em diário oficial, no último dia 8 de março, a portaria 4/2018, que delega competências ao diretor-geral do Depen, incluindo procedimentos necessários às atividades de recursos humanos, bem como “assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concurso público para provimento do quadro de pessoal do Depen”. Com isto, o órgão passa a ter maior autonomia para a realização de seus certames. Vale lembrar que o Depen conta com um pedido de novo concurso para o preenchimento de 1.580 vagas tramitando no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) desde 15 de fevereiro.

Do total de oportunidades do pedido, 1.440 são para o cargo de agente federal de execução penal. Neste caso, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.

O pedido também inclui 36 vagas para o cargo de técnico federal de apoio à execução penal, que pede formação de nível médio ou médico técnico, com inicial de R$ 4.120,28. Por fim, as 104 vagas restantes são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, para quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.

Último certame

Em 2014, o Depen lançou edital com 258 vagas e cadastro reserva de pessoal. As oportunidades foram distribuídas entre as carreiras de agente, técnico e especialista. A lotação ocorreu na sede (localizada em Brasília/DF) ou em uma das cinco penitenciárias federais situadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO. A organização foi do Cespe/UnB. As provas foram realizadas em todas as capitais brasileiras, mais o Distrito Federal e as cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

(Diário do Pará e Jornal dos Concursos)