Alepa: CFFO se prepara para avaliar gestão do quadrimestre

Formação de Comissões

Os 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) elegeram presidentes e vice-presidentes das 17 comissões permanentes da Casa de Leis, além de demais membros. Os titulares de cada comissão foram escolhidos levando em conta a proporcionalidade da bancada de cada partido. Com 13 parlamentares do grupo político na Legislatura vigente, o MDB tem maioria e, por isso, tem direito a um terço da representatividade das comissões. Ainda assim, o partido acabou abrindo mão de algumas vagas para que todos os partidos fossem contemplados.

CCJ e CFFO

As duas comissões que mais ganham destaque são a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento (CFFO). A primeira terá como presidente Eraldo Pimenta (MDB) e a segunda o deputado Chamonzinho (MDB). Ambos foram escolhidos por unanimidade dos membros da Comissão.

Avaliação da Gestão

Como presidente da CFFO, Chamonzinho se reuniu com a equipe técnica da comissão e já se prepara para coordenar a audiência pública para avaliação da gestão estadual do terceiro quadrimestre de 2022, agendada para o próximo dia 28. Nesse evento, previsto em lei, o Poder Executivo apresenta ao Parlamento e à sociedade os resultados de seus investimentos em saúde, educação, segurança etc; e o balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.

Lideranças

O deputado Iran Lima (MDB) é líder do governo e a deputada Maria do Carmo (PT) é a vice-líder. O líder da oposição é o deputado Rogério Barra (PL). Também foram escolhidos os líderes dos partidos. Na liderança da Federação PSDB/Cidadania está o deputado Erick Monteiro; do PDT, o deputado Ivanaldo Braz; do PT, Dirceu Ten Caten; do PL, deputado coronel Neil; do Partido Progressista (PP), o líder é o deputado Antônio Tonheiro; do PSC, o deputado delegado Toni Cunha; do PSD, o deputado delegado Nilton Neves; a deputada Lívia Duarte é a líder do PSOL; Fábio Figueiras do PSB, Bob Fllay do PTB; Torrinho Torres, do Podemos; Josué Paiva do Republicanos; e Victor Dias do União Brasil.

Aprovado

Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do deputado Thiago Araújo, que busca obrigar as empresas de telecomunicações a retirar os cabos em desuso que estiverem instalados. O parlamentar destacou que o objetivo do projeto vai muito além da questão estética e que a segurança também é um ponto forte, uma vez que o acúmulo desses cabos pode facilitar acidentes elétricos.