Alepa aprova novas leis e incentivos para o Pará

A nova edição do podcast Alepa em Pauta já está no ar trazendo os principais destaques da semana diretamente do plenário Newton Miranda. A proposta do Governo do Estado que autoriza a contratação de empréstimos de até R$ 3,8 bilhões para investimentos em infraestrutura, saúde, cultura e macrodrenagem foi um dos temas centrais da última sessão.

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ALEPA EM PAUTA

Alepa aprova novas leis e incentivos para o Pará

Por DOL - 11/04/2025 10:34:53

Outro ponto importante debatido foi a aprovação do projeto que estabelece padrões de qualidade para a comercialização do açaí no Pará. A medida, apresentada pelo deputado Carlos Bordalo, busca atender às necessidades dos batedores artesanais e garantir maior segurança jurídica no setor.

A edição também destaca o projeto da deputada Paula Titan, que propõe a criação de uma política estadual de fomento aos negócios de impacto socioambiental, conectando desenvolvimento econômico à sustentabilidade, com foco especial na COP30.

A valorização dos trabalhadores da limpeza urbana e a elevação da Associação dos Municípios do Consórcio Belo Monte à condição de utilidade pública estadual completam a lista de projetos relevantes.