Retorno às aulas: saiba direitos e tire suas dúvidas
Neste episódio, Cássio Bitar conversa com o Dr. Alexandre Bastos, Defensor Público do Estado do Pará sobre o retorno às aulas, direitos e dúvidas recorrentes dos consumidores. Ele vai responder várias perguntas dos internautas e ajudar a resolver muitos problemas. Aperte o play e tire suas dúvidas!
terça-feira, 13/08/2024, 04:00
- Atualizado 13/08/2024, 15:43
-No espisódio desta semana do videocast Comando do Consumidor, apresentado por Cássio Bitar, o tema do retorno às aulas ganha destaque com uma abordagem focada nos direitos do consumidor. O convidado da semana é o Dr. Alexandre Bastos, Defensor Público do Estado do Pará, Mestre em Gestão Pública pela UFPA e atuante no Núcleo Recursal da Defensoria Pública do Estado.
![Dr. Alexandre Bastos, Defensor Público do Estado do Pará, Mestre em Gestão Pública pela UFPA e atuante no Núcleo Recursal da DPE.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/870000/767x0/CDC02_00871040_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F870000%2FCDC02_00871040_0_.jpg%3Fxid%3D2911082%26resize%3D380%252C200%26t%3D1723574697&xid=2911082)
membro da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência, compartilha sua experiência e responde às principais dúvidas dos pais e responsáveis sobre os direitos das crianças e adolescentes no ambiente escolar. Durante o bate-papo, Dr. Alexandre Bastos aborda temas cruciais, como a negativa de vagas para pessoas com deficiência em instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, uma questão que afeta diretamente o direito à educação inclusiva.
O defensor público, conhecido por sua atuação vigorosa em defesa das pessoas com deficiência, destaca a importância de combater a discriminação e o bullying no ambiente escolar, oferecendo orientações práticas sobre como agir diante dessas situações.
Outro ponto de destaque na conversa é a inclusão de alunos no espectro autista. Dr. Alexandre Bastos explica como as escolas, tanto públicas quanto privadas, devem garantir vagas e oferecer o suporte adequado para esses alunos, conforme prevê a legislação brasileira. Ele esclarece que a recusa em oferecer essas vagas ou o tratamento inadequado dessas crianças e adolescentes pode resultar em sanções legais, e orienta os pais sobre os passos a serem tomados caso enfrentem tais obstáculos
![Dr. Alexandre Bastos e Cássio Bitar o estúdio da RBA TV.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/870000/767x0/CDC01_00871040_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F870000%2FCDC01_00871040_1_.jpg%3Fxid%3D2911083%26resize%3D380%252C200%26t%3D1723574697&xid=2911083)
Além disso, o episódio traz esclarecimentos sobre questões corriqueiras que surgem com o retorno às atividades escolares, como a cobrança de materiais, práticas abusivas e os direitos dos consumidores no contexto escolar. Dr. Bastos reforça a importância de pais e responsáveis estarem bem informados sobre seus direitos para proteger os interesses de seus filhos e garantir um ambiente educacional justo e inclusivo.
Não esqueça: a informação é o melhor negócio. O Comando do Consumidor é uma série de videocast com serviços na área do direito do consumidor atualizada as terças-feiras.