Acordo da CBF com clube é falso, diz Justiça

A Justiça do Espírito Santo considerou falso um acordo feito entre a CBF e um time capixaba em um processo que corre desde 2004, com um pedido de indenização milionário por conta da perda de uma vaga na Série C.

Há quase dez anos, a diretoria da Desportiva Capixaba S/A, clube que atualmente está com suas atividades paralisadas, ajuizou uma ação por ter sido excluída pela CBF da terceira divisão do Brasileiro. Em sua defesa, a entidade apresentou um acordo para arquivar o processo e evitar o pagamento de indenização.

O documento, com data de 3 de julho de 2013, foi assinado por José Maria Marin, então presidente da CBF, que está preso na Suíça, e por Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da confederação.

Também assinaram o pacto o deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), vice da CBF e presidente da federação capixaba na época, além de um representante da Associação Desportiva Ferroviária, que se apresentou como sucessora da sociedade.

No dia 7, o juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira de Abreu, apontou o acordo como falso. A Ferroviária integrava a Desportiva Capixaba S/A, criada em 1999 e rompida informalmente em 2011. A Desportiva Capixaba S/A era composta por dois sócios: o Villa-Forte & Oliveira Empreendimentos e Participações S/A e a Associação Desportiva Ferroviária. Após uma briga, houve a ruptura.

Com a assinatura de só uma das partes que compunham a sociedade, o acordo foi considerado inválido pelo juiz, que manteve decisão que condena a CBF a ressarcir a Desportiva Capixaba S/A.

"Sem emissão de juízo de valor sobre as demais consequências resultantes da análise de tudo quanto aqui foi exposto, este Juizo considera que se a Desportiva Capixaba e seus ilustres advogados não se encontram devidamente representados no acordo, declaro se tratar de hipótese de falsidade, a impedir a pretendida homologação", afirmou o magistrado em sua decisão.

"A indenização pode chegar perto de R$ 90 milhões. Por que alguém aceitaria desistir do processo?", questiona o advogado da equipe, Aclizio Calazans.

OUTRO LADO

Procurada, a CBF afirma que nada falsificou ou fraudou e que ainda não foi notificada da decisão judicial.
Marcus Vicente, por sua vez, disse que está há mais de um ano afastado do processo e não quis comentar o assunto. Vicente é o preferido do presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, para substituí-lo, em caso de licença.