Campanha combate importunação sexual nos estádios paraenses

No âmbito da celebração do Dia Internacional da Mulher, que motivou uma série de outras ações ao longo de todo o mês de março, o Governo do Estado lançou a segunda edição da Campanha de Combate à Importunação Sexual nos Estádios do Pará, que procura, com o apoio das forças de segurança pública, em parceria com clubes de futebol e a Federação Paraense de Futebol (FPF), assegurar a liberdade sexual das mulheres dentro e fora dos estádios paraenses.

Com o slogan "Importunação sexual é crime. Não faça parte desse time", a campanha, que foi criada com base na Lei 9.622, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com as polícias Civil e Militar e a Guarda Municipal de Belém (GMB), que lança mão de ações preventivas, educativas e, quando necessário, coercitivas, para assegurar o direito de participação livre e a segurança das mulheres e da comunidade LGBTQIAP+ durante a disputa do Campeonato Paraense e das demais competições da temporada 2023.

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“Nosso objetivo é chamar a mulher para ocupar esse espaço, lembrando que todos os espaços devem ser ocupados por elas, e dentro da campanha tornar o estádio um lugar mais confortável para a vinda delas”, esclarece a delegada Ariane Melo, diretora de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil.

“Além disso, queremos também transmitir confiança para que elas, caso passem por alguma situação, confiem no sistema para denunciar, na certeza que o crime será investigado”, ressalta.

GARANTIA DE ACOLHIMENTO

A delegada faz questão de frisar a necessidade de denúncia de qualquer caso de importunação ou assédio sexual, também como uma forma de combater a falsa ideia de que os estádios de futebol são espaços onde as leis da sociedade civil não se aplicam ou nos quais o público masculino tem direito a fazer o que bem entender.

Contudo, as autoridades reconhecem que para que as mulheres se sintam seguras para denunciar qualquer má conduta sexual ou sexista em locais públicos é necessário que o Estado forneça as melhores condições de acolhimento para que as denunciantes se sintam seguras para exercer seus direitos.

Neste sentido, a major Amanda Batista, comandante da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), destaca justamente a preocupação que a campanha de combate à importunação sexual nos estádios paraenses tem com a questão do acolhimento das vítimas por parte das autoridades policiais.

“Além de aumentar o leque das informações, a fim de promover a conscientização e educação dos torcedores perante as torcedoras. Vamos ter as nossas viaturas presentes, principalmente a rosa, sendo referências para coibir os importunadores. Estaremos integrados junto ao efetivo geral da segurança pública”, enfatiza.

VIATURAS ROSAS

Esse enfrentamento do crime de importunação sexual durante o Campeonato Paraense é feito com a presença de equipes especializadas no combate à violência de gênero nos locais onde as partidas válidas pela competição estadual são disputadas.

Para facilitar a identificação por parte das vítimas e do público em geral, uma vez que o combate a essas práticas misóginas é um dever tanto das mulheres quando dos homens, as equipes da utilizam as viaturas rosas do Programa Pró-Mulher Pará nos dias de jogos para atender as vítimas de importunação sexual.

“O engajamento de todas as forças especializadas de combate à importunação sexual é necessário para que a campanha seja efetiva. Por isso, vamos agir com ações preventivas e, em caso de flagrante, atuaremos de forma repressiva. A intenção é garantir a segurança de gênero e deixar claro que se algo não consentido acontecer, o autor será denunciado aos agentes que estarão no local", explicou o inspetor-geral da GMB, Joel Monteiro.

A esse respeito, o diretor de Prevenção Social da Segup, tenente-coronel PM Castro Alves, acrescenta que o objetivo da campanha é criar uma cultura de respeito na sociedade para redução dos crimes desta natureza não somente nos estádios, mas em outros espaços públicos, a exemplo do transporte público.

“A ideia é que durante a campanha, as orientações aconteçam além dos estádios e outros ambientes. As mulheres e pessoas LGBTQIAP+ são as maiores vítimas, mas qualquer pessoa pode sofrer importunação, e por isso vamos estar presentes na orientação para todos, pontuando do que se trata o crime de importunação e como denunciar”, afirma o diretor.

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