STJD julga pedido de clubes paraenses nesta sexta-feira, 21

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) irá julgar, nesta sexta-feira (21), um pedido de avocação de processos do Tribunal de Justiça Desportiva do Pará (TJD/PA).

A solicitação foi feita por sete clubes paraenses: Independente Tucuruí, Santa Rosa, Cametá, São Francisco, Águia de Marabá, Castanhal e Bragantino. A relatoria do caso está a cargo da auditora Mariana Barros Barreiras.

Conteúdo relacionado:

• Sete clubes cobram intervenção do STJD para retomar Parazão
• Quando o Parazão vai voltar? Presidente do TJD-PA responde

O que está em jogo?

Os clubes pedem que os processos 009, 010, 012 e 013/2025, que atualmente estão sob análise do TJD/PA, sejam transferidos para o STJD. Esse tipo de pedido ocorre quando há suspeitas sobre a imparcialidade do tribunal local ou quando se entende que a matéria em questão tem relevância nacional e exige um julgamento em instância superior.

Motivação do pedido

O objetivo é acelerar a resolução de punições aplicadas a quatro clubes que escalaram jogadores de forma irregular no Campeonato Paraense de 2025, a fim do retorno da competição estadual, que está parada há 16 dias, causando principalmente danos financeiros.

Impacto da decisão

Caso o STJD aceite a avocação, os processos passarão a ser julgados diretamente pelo tribunal superior, o que pode alterar decisões anteriores e mudar o rumo do Campeonato Paraense. Por outro lado, se o pedido for negado, os casos permanecerão sob a jurisdição do TJD/PA.

Próximos passos

A sessão de julgamento ocorrerá de forma híbrida, com possibilidade de participação presencial ou virtual. A decisão do STJD será determinante para definir a continuidade dos processos.