Atleta pode cumprir pena no Brasil

Acusado pela polícia de Toronto pelo crime de violência sexual contra uma jovem de 22 anos, o goleiro da seleção brasileira de polo aquático Thye Bezerra deixou a equipe que treinava para o Mundial na Rússia e voltou ao Brasil.

Mesmo em território nacional, porém, ele pode não escapar de cumprir pena caso seja condenado pela Justiça canadense. O processo, todavia, é complexo.

Como a constituição brasileira não permite, em hipótese alguma, a extradição de brasileiros natos, mesmo se julgados e condenados pela justiça do Canadá, Thye estaria livre de cumprir a pena em solo canadense caso permaneça no Brasil.

Isso não o livra de possíveis implicações legais, já que as autoridades candenses podem pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ordem de execução para cumprimento de pena, o que poderia fazer com que o medalhista de prata nos Jogos Pan-Americanos cumprisse sentença segundo a lei brasileira. Para o crime de estupro, o código penal preve reclusão de seis a dez anos. Mesmo que a lei canadense considere uma punição mais longa, este seria o período a ser cumprido por Thye.

Mas antes de executar a pena, entretanto, o STJ terá de avaliar se o ato cometido em solo estrangeiro também é considerado crime pelas leis brasileiras. Em caso positivo, só então a sentença seria válida.

(DOL, com informações de IG)