Paysandu: disputa judicial expõe impasse em lojas da marca Lobo

Uma disputa judicial envolvendo contratos, investimentos e a continuidade de operações comerciais ligadas ao Paysandu Sport Club chegou à 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém, depois que os responsáveis pelas lojas franqueadas da marca Lobo ingressaram com uma ação de R$ 800 mil contra a franqueadora Vestore Gestão de Marcas e Franquias.

Segundo os requerentes, a relação com a marca começou em 2020, com a abertura da unidade no Bosque Grão-Pará, seguida pela inauguração da loja do Shopping Metrópole e, em 2022, expandiu para uma loja no município de Castanhal, região nordeste do Pará. Eles afirmam ter investido de forma contínua e significativa em todas as unidades, mantendo adimplência contratual, pagamento de tributos, fornecedores e seguros, além de gestão profissionalizada mesmo durante períodos de crise.

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De acordo com o processo, a operação teria passado por uma reestruturação administrativa em 2024, resultando em crescimento médio de 20% e superávit superior a R$ 300 mil, o que, segundo os requerentes, só reforçaria a viabilidade das lojas e a importância delas para o próprio Paysandu — que figura nos contratos como anuente e beneficiário indireto da operação comercial.

A decisão da franqueadora de não renovar o contrato da loja do Shopping Metrópole é apontada pelos franqueados como abrupta, sem justificativa plausível e potencialmente prejudicial tanto aos investimentos já realizados quanto ao planejamento financeiro e à imagem do clube.

Nos autos, foram anexados todos os contratos referentes às unidades em funcionamento, incluindo contratos de franquia, contratos de operação comercial assinados em comum acordo com o Paysandu e diversos termos de cessão e aditivos ajustados ao longo dos anos. Esses documentos regulamentam obrigações financeiras, padrões operacionais, regras de suporte, critérios de renovação e condições específicas das três unidades, além de comprovar que o clube tinha ciência e anuência sobre a forma como a marca estava sendo operada.

Também foram incluídos comprovantes de pagamento de DAS, tributos e fornecedores, apresentados como prova de adimplência.

Repasse de loja frustrada

Os autores afirmam que o conflito foi agravado por uma tentativa de repasse das lojas, supostamente indicada pela própria franqueadora, mas que acabou fracassando após o comprador apontado deixar de cumprir o acordo. Eles dizem ter sido obrigados a reassumir as unidades após mais de 30 dias de portas fechadas, arcando com prejuízos adicionais e sem receber apoio da Vestore ou do Paysandu durante o processo.

Tutela negada e citações realizadas

Com base nesse conjunto de argumentos, os franqueados pediram que a Justiça determine a renovação compulsória do contrato por mais cinco anos e solicitaram, inicialmente, uma tutela de urgência para manter a loja do Metrópole em funcionamento enquanto o processo tramita.

O juiz João Paulo Pereira de Araújo, no entanto, negou a liminar, afirmando que o pedido se confunde com o mérito da ação e que não há prova incontestável que justifique a concessão de medida antecipatória antes de ouvir a parte contrária.

Ele determinou a citação da franqueadora e do Paysandu, que já foi oficialmente notificado para apresentar defesa, e segundo as movimentações processuais, esse prazo findou-se no dia 3 de novembro, sem que houvesse a manifestação por parte do clube. Já a franqueadora, houve uma primeira tentativa de citação frustrada por não ter sido localizada a sede real da empresa.

O que diz o outro lado?

O DOL entrou em contato com a Vestore Gestão de Marcas e Franquias para comentar o caso. Segundo o representante da franqueadora, eles ainda não tomaram conhecimento do processo e nem foram formalmente citados a se manifestarem. Em complemento, afirmaram que “todos os ritos relacionados aos contratos de franquia da Lobo seguem as regras estabelecidas em contrato, o que será demonstrado no curso da ação, observado o devido processo legal, contraditório e ampla defesa”, disse.

Por outro lado, o Paysandu Sport Club, ao ser procurado pelo DOL, não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem até o fechamento. O espaço segue aberto para atualizações assim que o clube enviar seu posicionamento.