Plano Safra: região terá R$ 9,9 bilhões

Em vigor desde julho deste ano, o Plano Safra 2023/2024 disponibilizará, por meio do Banco da Amazônia (Basa), um total de R$ 9,9 bilhões ao setor agropecuário na Amazônia Legal, sendo R$ 5,5 bilhões destinados à agricultura familiar, mini e pequenos produtores. No Plano Safra anterior, que encerrou a sua atuação no último dia 30 de junho deste ano, o Basa aplicou R$ 7,67 bilhões no agronegócio amazônico, sendo mais de R$ 2,3 bilhões apenas para o Estado do Pará. Para mais detalhes sobre o impacto e as diretrizes do Plano Safra, confira a matéria completa abaixo da edição de setembro da revista AgroPará.

Mantendo o foco de atuação no desenvolvimento sustentável da região, com o fortalecimento da agricultura familiar, o atual Plano Safra deve garantir investimentos ainda maiores para o Pará. O Gerente Executivo de Pessoa Física e Agronegócio do Banco da Amazônia, Manoel Piedade, aponta que neste ano houve uma elevação dos recursos destinados ao agro paraense, tanto no que se refere ao agronegócio empresarial, quanto aos pequenos negócios, em especial da Agricultura Familiar. “No Estado do Pará nós ampliamos em 43% o volume de recursos disponíveis, em relação ao Plano Safra anterior. No Plano Safra 2022/2023, que terminou agora em junho de 2023, nós tínhamos uma previsão de R$2,3 bilhões para aplicar e no Plano Safra atual, que começou a partir de julho de 2023 e vai até junho de 2024, só para o Estado do Pará o Basa está reservando R$3,3 bilhões”, aponta. “Isso é o volume total, que nele estão contidas a agricultura empresarial e a agricultura de pequenos portes, nas mais diversas linhas, de investimento ou de custeio, em todas as atividades que nós atendemos, lavoura, sistemas agroflorestais, atividade bovina em todas as ruas ramificações”.

Para a agricultura familiar, o gerente aponta que o banco tem um recorte especial que, em termos de volume de liberação de recursos, representa um crescimento ainda maior. “Nós aumentamos em 108% a dotação disponível para o Estado do Pará na agricultura familiar. Na Safra anterior foi disponibilizado R$187 milhões e agora na Safra atual nós disponibilizamos R$386 milhões exclusivos para a agricultura familiar, também nas suas mais diversas atividades”, apresenta. “E em especial, aqui na região do Pará, que é uma região em que nós temos um destaque muito forte no atendimento dos ribeirinhos, nós atendemos fortemente a atividade do açaí. Para se ter uma ideia, tanto em termos de volume, quanto de valor e quantidade de operações, a atividade do açaí e suas diversas necessidades, seja no manejo, na implantação ou a própria sustentabilidade do açaí nativo, é a atividade em que o banco está mais presente”.

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O que se pretende, com todo esse volume de recursos que podem ser acessados por produtores de diferentes tamanhos, é que se promova o desenvolvimento sustentável da região amazônica. “Se a gente considerar a disponibilidade de recursos aqui para o Estado do Pará, o potencial é muito grande de crescimento e geração de emprego e renda para a região. Quando você fala de disponibilizar R$3,3 bilhões em um Estado, o potencial de geração emprego e renda é muito grande e isso também aumenta o potencial de outras receitas oriundas, já que se trata de uma cadeia”, considera Manoel Piedade.

Para além dos recursos disponibilizados de forma direta ao produtor, para que ele possa investir no seu negócio, Manoel considera que, indiretamente, tais investimentos também contribuem com a promoção de novos empregos já que essas atividades - tanto agricultura, quanto a pecuária empresarial e a agricultura familiar - geram no mínimo mais um emprego, além da atividade direta do produtor empresarial ou o proprietário da unidade familiar. “Se a gente falar do potencial esperado, nós estamos falando de poder atender, na região toda, próximo de 45 mil clientes. Então, você imagina que isso tem a capacidade de gerar outros 45 mil novos postos de trabalho ou de ajudar a garantir a manutenção desses 45 mil novos postos de trabalho também”, contextualiza. “Isso envolve um compromisso não é só do Banco”.

O Gerente Executivo de Pessoa Física e Agronegócio do Basa destaca que o crédito não é a única ação de desenvolvimento, mas é um dentre outros componentes. “Existem, também, parcerias envolvendo o próprio Governo do Estado, que vai disponibilizar a sua assistência técnica, tem as parcerias também com assistências técnicas privadas, que ajudam no assessoramento dos produtores, então, não basta só dar o recurso, tem que dar a capacitação para que aquele recurso atenda a sua finalidade que é de gerar a receita esperada na propriedade e que isso volte para a comunidade através da geração de receita para todo mundo, tanto para o produtor, quanto para a comunidade porque gera-se mais arrecadação de impostos que vão ser convertidos em benefícios através da prestação de serviços do próprio Estado e dos municípios da nossa região”.

Manoel explica, ainda, que a principal fonte de recursos do Banco para o Estado do Pará é o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), um recurso federal que é administrado pelo Banco da Amazônia. A partir dele, o Basa oferece produtos que vão desde a linha verde para agricultores classificados como agricultores empresariais, até diversas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que vão desde o Pronaf Mais Alimentos, Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Mulher. “Cada unidade familiar, de acordo com as características das atividades e com as características das suas propriedades, se são propriedades próprias ou se são propriedades arrendadas, tem um tipo de produto, mas todos eles estão calçados com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO)” .