Educadora física será indenizada por faculdade após ser vítima de homofobia

Uma educadora física receberá R$ 20 mil da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, por danos morais. Ela alega que foi discriminada por sua orientação sexual, mas a instituição não tomou providências para interromper as agressões.

A jovem, que à época cursava o penúltimo ano, reagiu a um comentário feito em sala de aula e passou a sofrer ofensas e ameaças anônimas. A estudante afirma que repreendeu um colega, em agosto de 2016, durante uma discussão em classe sobre diversidade e preconceito, argumentando que a postura não era inadequada para pessoas que atuarão como educadores.

Após o episódio, a estudante começou a ser perseguida por perfis falsos em redes sociais e a encontrar bilhetes sobre a motocicleta dela com mensagens ofensivas, preconceituosas e ameaças. Em outubro de 2016, a vítima procurou a direção da Estácio, relatou o que estava acontecendo e pediu um posicionamento da escola. Segundo a jovem, a coordenadora do curso respondeu que a estudante teria o apoio da faculdade, mas nenhuma providência foi tomada.

A perseguição seguiu até o ano de 2017, quando a aluna se formou. Segundo a educadora, até mesmo a foto dela na impressão do painel dos formandos afixado nos corredores da faculdade foi vandalizada. Um pedido da representante de turma e um abaixo-assinado com mais de 8,7 mil assinaturas foi entregue aos responsáveis pedagógicos, mas não surtiram efeito.

O caso chegou a ser veiculado na imprensa, e só então a faculdade chamou a aluna para uma reunião. Diante disso, ela ajuizou o pedido no Juizado Especial. No Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte, foi fixada indenização de R$ 7,5 mil.

Ambas as partes recorreram. A estudante pediu o aumento do valor. A Estácio argumentou que abriu inquérito administrativo e suspendeu o aluno autor das agressões verbais e psicológicas. A empresa afirmou ainda que a quantia era excessiva.

A relatora do recurso, juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, considerou que a estudante foi vítima de bullying e aumentou a indenização, tendo em vista a extensão do dano, a repercussão no meio social e a situação econômica da vítima e do agente causador do dano. Diante disso, a educadora física receberá R$ 20 mil da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, por danos morais.