Coronavoucher: auxílio de R$ 600 inclui motoristas de aplicativo e taxistas

O Senado aprovou, na última semana, um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como "coronavoucher", pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. Os motoristas de aplicativo e taxistas também foram incluídos na listas dos beneficiários.

O benefício emergencial já foi publicado pelo Diário Oficial da União. A expectativa é que 54 milhões de pessoas sejam contempladas em todo o país. O auxílio deve começar a ser pago já na semana que vem, nas bancos federais e privados. Posteriormente, agências lotéricas e dos Correios também devem realizar o pagamento.

Entre outros critérios, o beneficiário deve ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00). O trabalhador informal também devem ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Mais de 30 categorias, que incluem motoristas de táxi e de aplicativos, caminhoneiros, músicos, ambulantes, feirantes, garçons, dentre outros, poderão receber o auxílio.

Confira as categorias incluídas no PL:

- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);

- os técnicos agrícolas;

- os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;

- os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo;

- as diaristas;

- os agentes de turismo e os guias de turismo;

- os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;

- os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;

- os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;

- os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, para-atletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições;

- os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, os catadores de caranguejos;

- as manicures e pedicures;

- os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).