Procon notifica rede Smart Fit por dificultar cancelamento de matrículas

O Procon-SP notificou na tarde desta quarta-feira (3) o grupo Bio Ritmo, dono da rede de academias Smart Fit, após ter recebido 838 reclamações de consumidores durante a atual pandemia de coronavírus. A maioria das queixas é de clientes que não conseguiram cancelar seus contratos.

Apenas entre os dias 1 e 3 de junho, o órgão recebeu 400 reclamações contra a empresa. Nas redes sociais, clientes da rede afirmam que a empresa tem exigido que os pedidos de cancelamento sejam feitos presencialmente.

As academias do grupo, porém, estão fechadas em decorrência das quarentenas decretadas pelas autoridades para combater a pandemia de coronavírus. Em suas queixas, os clientes dizem que não conseguem ser atendidos por telefone e que o grupo se nega a fazer cancelamentos por email.

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A empresa tem sido alvo de campanhas na internet que estimulam boicotes e cancelamentos depois que Edgar Corona, dono das redes Bio Ritmo e Smart Fit a notório apoiados de Jair Bolsonaro, passou a ser um dos alvos da operação da PF (Polícia Federal) que investiga esquemas de fake news.

Procurada, a Smart Fit diz que não fará cancelamentos enquanto as academias estiverem fechadas. "Porém, não existe qualquer prejuízo aos clientes, uma vez que as mensalidades não estão sendo cobradas", afirma em nota.

Segundo o Procon-SP, no entanto, há reclamações também de que as cobranças de mensalidades continuaram durante a pandemia e que não houve devolução dos valores pagos, mesmo sem a prestação dos serviços.

O órgão questionou a Smart Fit sobre qual o procedimento adotado pela empresa nos casos em que o cliente solicita o cancelamento do contrato e a devolução dos valores pagos, qual a política de cancelamento, suspensão ou reagendamento dos serviços e quais os canais de atendimento ao consumidor.

A rede de academias terá 72 horas para responder ao Procon, contadas a partir desta quinta-feira (4), e pode ser multada se o órgão constatar irregularidades.

"Temos recebido mais de 80 protocolos contra a empresa por dia. A Smart Fit, pelo que parece, não tem negociado nem atendido ao consumidor durante a pandemia. Não atendem o telefone e não fazem cancelamento por email", afirma Rodrigo Tritapepe, diretor de atendimento do Procon-SP.

Segundo Tritapepe, a empresa deve negociar com o consumidor formas de prestação do serviço durante a pandemia, mas o cliente pode escolher rescindir o contrato.

Também não pode haver cobrança de mensalidades se não há serviço prestado. "Se houve pagamento sem acesso, a empresa precisa negociar um crédito, ou uma extensão do contrato", diz Rodrigo Tritapepe. Fica a critério do cliente aceitar a proposta.

A recomendação aos que se sentirem lesados é abrir uma reclamação contra a empresa junto ao órgão, afirma ele.

"O registro mostra que pode existir uma irregularidade. Nós exigimos que a empresa responda e que haja a negociação. Além disso, isso serve como prova de boa fé so consumidos e como constituição de prova em eventual juízo".

Para o advogado Renato Moraes, sócio do escritório Cascione, a Smartfit pode cobrar de quem deseja cancelar o serviço eventuais penalidades que estejam previstas em contrato, mas não pode se negar a fazer o cancelamento.

"Não faz sentido exigir que o cancelamento seja presencial durante a pandemia. Mesmo se estiver prevista no contrato, tende a ser considerada uma cláusula abusiva na Justiça", afirma.

Um email ou mesmo uma carta com aviso de recebimento pode servir como prova de que o consumidor tentou cancelar o serviço.

Fake news O aumento acelerado de reclamações contra o grupo Bio Ritmo coincide com campanhas na internet que incentivam consumidores a cancelarem suas matrículas depois que o dono da empresa, Edgard Corona, foi um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga esquema de fake news.

O empresário teria enviado em fevereiro uma mensagem a um grupo de Whatsapp do movimento empresarial Brasil 200. Na ocasião, Corona dizia precisar de dinheiro para investir em marketing e impulsionar vídeos de ataque ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A mensagem do dono da Smart Fit encaminhava um vídeo afirmando que a PEC 45 (projeto de reforma tributária encampado por Maia) elevaria os custos das empresas, e que o valor seria repassado para o consumidor final, com aumento de 300% de impostos em escolas privadas, serviços de saúde e transportes.

A gravação dizia também que grandes nomes da indústria brasileira, como Ambev e Natura, pagariam até 300% menos impostos na reforma apoiada por Maia. Havia ainda críticas ao banco Itaú.