Aposentados poderão receber 14º salário

Aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem passar a ter um 14º salário emergencial devido à pandemia da Covid-19 caso uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania, seja aprovada no Congresso. Até a manhã de ontem, a ideia obteve a marca de 66.455 apoios, superando os 20 mil apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal. A proposta foi encaminhada ao senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da Comissão.

De acordo com o advogado paulista Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise (o benefício foi pago nos meses de abril e maio). O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício, daí, segundo ele, a necessidade de uma 14ª remuneração no ano.

Segundo ele, o benefício emergencial em 2020 não ajudaria somente esses aposentados, mas também a economia. “O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou ele, em entrevista à Agência Senado. Se for aprovada, a medida vai beneficiar pelo menos 689 mil pessoas no Pará.

APOIO

A ideia foi apresentada pelo advogado no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores. Para isso, Sandro Gonçalves divulgou sua ideia pelas redes sociais, com a ajuda de um grupo de influenciadores do qual faz parte. Além de divulgá-la em vídeos e transmissões ao vivo, ele explica como se deve fazer para votar pelo portal e-Cidadania. “A minha intenção é somente ajudar. A melhor parte disso é reacender a união entre as pessoas em prol de uma causa”, explicou o autor, que disse ser gratificante ver pessoas com diferentes visões políticas e que não serão diretamente beneficiados votando a favor de uma ideia legislativa.

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.