Um caso de violência contra uma criança, de apenas 6 anos, causou revolta entre os moradores da cidade de Porto Real, no Sul Fluminense. A grande repercussão na mídia fez com que a justiça do Rio de Janeiro decretasse, nesta quarta-feira (21), a prisão preventiva de duas mulheres acusadas de agressão e tortura contra a menor.
A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio da Silva Adania após a audiência de custódia, e frisou a gravidade das lesões sofridas pela menina, que é filha e enteada das acusadas.
"A criança vinha sendo privada de alimentação há meses e, por conta das agressões sofridas, encontra-se internada em estado grave, apresentando hemorragia intracraniana inoperável e sério risco de vir a óbito ou permanecer em estado vegetativo", pontua um trecho do texto.
Ao optar pela prisão das acusadas, o juiz também contou detalhes da violência contra a vítima na casa da família. A mãe da madrasta da criança, que também mora na residência, contou que as sessões de espancamento começaram no fim da noite de sexta-feira (17) e continuaram por cerca de 48 horas.
Segundo ela, foram "socos e chutes por diversas vezes", além de ter sido "arremessada contra a parede e contra um barranco de 7 metros de altura, e de ser chicoteada com um cabo de TV", sendo submetida a "intenso sofrimento físico e psicológico".
O magistrado ressalta que as duas presas confessaram o crime à 100ª DP (Porto Real), responsável pelas investigações. Também pesou contra as mulheres o fato de que o socorro só foi acionado na manhã de segunda-feira (19), quando a criança já não apresentava nenhuma reação, "talvez por temerem seu falecimento", diz o juiz.
O histórico de violência por parte da madrasta também foi mencionado, que tem, entre outros crimes, uma passagem por agredir a própria mãe. "A prisão das flagranteadas merece ser mantida para a conveniência da instrução criminal, diante do fato de que as testemunhas/vítimas, por certo, sentir-se-ão amedrontadas em prestar depoimento estando estas em liberdade", argumenta o magistrado.
Na audiência, a madrasta da menina disse à Justiça ter sofrido "violência no ato da prisão". O juiz Marco Aurélio da Silva Adania determinou, então, que cópias dos autos fossem remetidas à Corregedoria Geral da Polícia Militar e à Auditoria Militar, "para apurar eventuais agressões praticadas".