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SALÁRIO PRESIDENCIAL

Bolsonaro e Mourão driblam teto e ganham aumento

Agora livre do "abate" imposto pelo teto constitucional, Bolsonaro ganhará R$ 41.544. Já Mourão passará a receber R$ 63.511.

sábado, 08/05/2021, 14:09 - Atualizado em 08/05/2021, 14:08 - Autor: Com informações do UOL


Nova portaria permitirá aumento nos salários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão.
Nova portaria permitirá aumento nos salários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão. | Reprodução

Os salários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do vice-presidente Hamilton Mourão deverá ter um "aumento" depois de uma portaria emitida pelo Ministério da Economia, que permite que os dois ganhem acima do teto constitucional. Parece surreal, né? Mas, não é! As informações são do UOL.

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O aumento ocorreu porque o Ministério da Economia publicou uma portaria que permitirá a reservistas e servidores públicos aposentados que exercem também determinados cargos públicos receber acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. Com a nova regra, isso refletirá nos salários de Bolsonaro e Mourão. 

A medida, publicada no dia 30 de abril, prevê que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida cumulativamente por servidores civis e militares e beneficiários de pensões.

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A nova portaria também valerá para servidores no caso de acumulação de dois cargos de professor ou da área de saúde ou funcionários aposentados que tenham ingressado por concurso público.

Remunerações

Bolsonaro recebeu R$ 30.934 em fevereiro, como presidente da República, além de benefícios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. Até então, era descontado desse montante o valor de R$ 2.344 com o mecanismo do abate-teto. Porém, a partir de maio, ele poderá ganhar integralmente os R$ 41.544.

Já Mourão passará a receber R$ 63.511 de remuneração bruta. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, último dado disponível, para exercer o cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. Até agora, havia um abate-teto de R$ 24.311,71, que não mais existirá após a publicação da portaria.

O Ministério da Economia justificou que a portaria tem como objetivo "adequar o cálculo do teto remuneratório constitucional" ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema.

A pasta citou decisões do STF relativas ao "teto duplo" no caso de dois cargos de profissionais de saúde, de professores e outro de técnico ou científico.

Impacto

A portaria é assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani.

De acordo com o ministério, o impacto estimado para este ano é de R$ 181,32 milhões. 

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