Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por trabalhador morto

Uma das piores tragédias socioambientais da história brasileira, o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, operada pela mineradora Vale, em Brumadinho causou a morte de pelo menos 270 pessoas, sendo 137 funcionários diretos da mineradora. A ruptura ocorreu em horário de almoço, às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019. Corpos foram encontrados soterrados no local onde funcionava o refeitório e ainda há desaparecidos até hoje. As sirenes não funcionaram e sequer houve alerta sonoro para que as pessoas pudessem tentar se salvar.

Brumadinho: tragédia faz 2 anos e barragens continuam ativas

Nesta quarta-feira (9), a juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, condenou a mineradora Vale a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais por trabalhador morto na catástrofe de Brumadinho.

A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios (espólio é o conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida, em etapa anterior à partilha aos herdeiros) e herdeiros, num total de R$ 137 milhões.

A ação foi ajuizada pelo o Sindicato Metabase Brumadinho, que alegou que os pagamentos de indenizações, até então, eram destinados a reparar o dano moral sofrido pelos familiares das vítimas, como pais, filhos, esposas e irmãos. Na decisão desta quarta-feira (9), a condenação mira o dano moral sofrido pela própria vítima fatal, por ter sua vida abreviada.

Segundo Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do sindicato, a sentença traz justiça aos trabalhadores mortos. “Foram cruelmente abandonados pela Vale, que destinou R$ 37 bilhões até mesmo para obras viárias em Belo Horizonte, e nenhum centavo para indenizar o terrível sofrimento dos trabalhadores falecidos, que morreram em condições atrozes e que tiveram décadas de vida abreviadas”, disse Garcez.

Em nota, a Vale disse que é “sensível” à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem e que vem estabelecendo acordos com as famílias desde 2019. Leia a nota na íntegra:

“A Vale é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral. As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros (as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral. Há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros (as) e filhos, individualmente, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago o benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade, e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas”.