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TRAGÉDIA ANUNCIADA

MPF já havia alertado sobre risco de incêndio na Cinemateca

Um ano antes do incêndio que destruiu galpão, Ministério Público Federal havia ajuizado ação exigindo providências da União para a preservação da Cinemateca Brasileira.

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Imagem ilustrativa da notícia MPF já havia alertado sobre risco de incêndio na Cinemateca camera No último dia 20, o MPF alertou novamente o governo federal sobre o risco de incêndio na Cinemateca | Reprodução - YouTube

Era uma tragédia anunciada: um ano antes do incêndio que destruiu parte da Cinemateca Brasileira, na Vila Leopoldina, Zona Oeste de São Paulo, o Ministério Público Federal havia ajuizado ação contra a União após abandono da instituição, motivado, segundo o MPF, por “resistência político-ideológica” da cúpula do governo Bolsonaro. Chamas consumiram galpão da Cinemateca na noite desta quinta-feira (29). Os bombeiros informaram que não houve vítimas e que 17 viaturas foram deslocadas para atender a ocorrência.

No dia 16 de julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para que a União viabilizasse a gestão e a preservação da Cinemateca, diretamente ou por meio de entidade privada, destinando ao órgão o orçamento já previsto para 2020 – de R$ 12,2 milhões.

Em audiência realizada no último dia 20 de julho, o MPF emitiu mais um alerta sobre o risco de incêndio na Cinemateca.

MPF emitiu reiterados alertas sobre o risco de incêndio
📷 MPF emitiu reiterados alertas sobre o risco de incêndio || Reprodução

Desde o fim de 2019, a instituição, localizada na capital paulista, está abandonada pelo governo federal, sem receber nenhuma ajuda financeira, depois que o contrato de gestão com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) se encerrou e não foi renovado. O impasse, nas palavras do MPF, foi "fruto de decisão arbitrária do Ministério da Educação, tem colocado em risco obras audiovisuais de valor incalculável”.

Na ação, o MPF pedia que o contrato com a Acerp fosse mantido emergencialmente por um ano, a contar (retroativamente) de 1º de janeiro de 2020, considerando que a sua não renovação contrariou recomendações técnicas da própria administração federal. Durante tratativas em 2019, a associação externou o interesse em continuar à frente da Cinemateca, ao mesmo tempo em que todos os órgãos técnicos do governo que analisaram a questão (na Secretaria Especial de Cultura e nos Ministérios da Economia e da Cidadania) se manifestaram favoravelmente à manutenção da parceria até então vigente.

Contudo, em dezembro, às vésperas de se encerrar o contrato de gestão, o MEC decidiu, de forma unilateral e sem motivo juridicamente admissível, não renovar o documento. A pasta, então ocupada por Abraham Weintraub, era à época a responsável pela contratação, uma vez que a outorga da administração da Cinemateca à Acerp, em 2018, se deu na forma de um termo aditivo de um contrato já existente entre o MEC e a associação.

A própria Secretaria Especial de Cultura informou que foi surpreendida pela interrupção da parceria e a consequente indefinição sobre a gestão da Cinemateca. Para o MPF, houve evidente desvio de finalidade na postura adotada pelo MEC, fruto da resistência político-ideológica do então titular Abraham Weintraub. “É extremamente provável que o único motivo do Ministério da Educação para contrariar os próprios órgãos técnicos federais seria a resistência ideológica, à custa da deterioração do material custodiado pela Cinemateca e do risco crescente de sua destruição”, enfatiza o procurador da República Gustavo Torres Soares, autor da petição.

Como consequência da inexistência de contrato vigente, a Cinemateca não recebeu nenhum recurso federal em 2020, apesar de já haver previsão orçamentária para o repasse de R$ 12,2 milhões. Ainda assim, a Acerp, sem qualquer ajuda financeira da União, vem mantendo, com muita dificuldade, a gestão do órgão, para evitar a destruição e o perdimento do seu acervo.

Risco iminente

Desde 2020, o MPF já alertava para o risco de incêndio na Cinemateca. À época, serviços de segurança, de brigada de incêndio e de manutenção do sistema de refrigeração estavam suspensos e o MPF já alertava para a gravidade da situação, já que era nítido que Cinemateca poderia perder ou ver danificado todo o seu acervo caso ocorresse um corte de energia ou uma falha no ar condicionado.

Os filmes em nitrato de celulose lá armazenados, altamente inflamáveis, podem entrar em combustão espontânea e ocasionar um incêndio, por exemplo. Ao longo de sua história, a instituição sofreu, no mínimo, quatro incêndios, sendo o mais recente em 2016, quando várias obras audiovisuais foram perdidas para sempre. “O conteúdo informacional ali custodiado pode ser perdido completamente pela falta de operacionalização técnica e correto acondicionamento, além da possibilidade de furto e depredação do patrimônio público devido à falta de serviços de segurança e limpeza nas dependências da Cinemateca”, alertava Gustavo Soares.

Patrimônio

Patrimônio histórico-cultural audiovisual do povo brasileiro, a Cinemateca tem como uma de suas funções preservar o registro e a memória do cinema nacional. O órgão possui hoje o maior acervo audiovisual-cinematográfico da América do Sul, com cerca de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos relacionados ao cinema, como fotos, roteiros, cartazes e livros. Além disso, a instituição funciona como espaço de lazer, turismo, convivência, educação e profusão de cultura em geral.

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