Inep diz que vai reabrir prazo de isenção do Enem 2021

Com um número expressivamente menor de inscritos na edição atual nos últimos 13 anos, sendo 100 mil a menos apenas no estado do Pará, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se tornou alvo de uma longa discussão pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (3).

O motivo? Foi formada maioria que acatou um pedido de suspensão de restrição à isenção de pagamento do exame. O pedido inicial foi feito por partidos políticos de oposição e entidades estudantis, tendo seu relator o ministro Dias Toffoli.

O STF concedeu medida cautelar para que fosse determinada a reabertura do prazo de requerimento de isenção sem que houvesse necessidade de apresentar uma justificativa para ausência do Enem de 2020, como estava determinado no edital do Ministério da Educação (MEC).

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Os pedidos de isenção estavam abertos no período de 17 a 28 de maio de 2021, mesmo período em que os participantes que se ausentaram da prova em 2020 deveriam justificar a ausência. Entretanto, a justificativa de medo de contágio pela Covid-19 não foi aceita e por esse motivo os estudantes não tiveram direito a isenção. No final, mais de 3 milhões de estudantes foram atingidos com a medida.

Resposta

Neste sábado (4), por meio de publicação nas redes sociais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que vai cumprir a determinação e reabrir o prazo para os pedidos de isenção da taxa do Enem 2021.

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Em nota, o Inep diz que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão e que seu “objetivo principal é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)”, sendo todas elas políticas educacionais que dependem dos resultados do Enem.

Confira abaixo o comunicado:

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