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MARCO ALTERADO

Facebook, Google e Twitter detonam Bolsonaro após MP

As três plataformas divulgaram nota sobre o texto que altera o Marco Civil da Internet no Brasil e que deve facilitar fake news

segunda-feira, 06/09/2021, 23:43 - Atualizado em 06/09/2021, 23:43 - Autor: Fonte: Uol


Presidente assinou MP contrária as políticas adotadas pelas empresas
Presidente assinou MP contrária as políticas adotadas pelas empresas | Reprodução

Horas após o presidente Jair Bolsonaro assinar uma Medida Provisório que restringe as empresas responsáveis pelas redes sociais de excluírem publicações consideradas falsas ou contendo discursos de ódio, o Facebook, o Google e Twitter se pronunciaram publicamente contra a medida.

O texto estabelece regras para uso e moderação de redes sociais, destacadamente, limitando a remoção de conteúdo, o que geralmente acontece quando é detectada alguma publicação contendo fake news ou discursos extremistas. As três plataformas divulgaram nota sobre o texto que altera o Marco Civil da Internet.

As empresas acreditam que a regulamentação do Estado sobre suas atividades de controle de conteúdo limitem a segurança das informações publicadas. Veja o que disseram:

Facebook

 “Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais”.

Google

“Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma. Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las”.

Twitter

“O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”.

Segundo a MP é necessário haver uma “justa causa” e “motivação” nos casos de “cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis mantidos pelos usuários de redes sociais”. A legislação por pode ser confirmada ou derrubada no Congresso Nacional e começa a tramitar na Câmara dos Deputados e, depois, é encaminhada para avaliação Senado Federal. Caso não seja votada em até 120 dias, 60 prorrogáveis por mais 60, perde a validade. 

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