Em 2020, dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostraram o balanço do Disque 100 sobre violência sexual: dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil eram de violações de direitos de crianças ou adolescentes. O levantamento apontou um aumento de quase 14% em relação a 2018.
A violência sexual figura em 11% das denúncias que se referem a este grupo específico, o que corresponde a 17 mil ocorrências. O crime de estupro contra vulnerável é previsto em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
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Apesar de números preocupantes, os casos de violência contra esse grupo, ainda são uma realidade difícil de encarar. Na noite da terça-feira (21), no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, um homem de 55 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante sob a suspeita de estupro de vulnerável contra a própria irmã, uma criança de apenas 9 anos de idade. Confira o momento da prisão
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), uma equipe da Polícia Militar foi avisada por operadores do Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) sobre o crime em andamento. A prisão aconteceu enquanto o suspeito estava com a vítima dentro de um carro.
Os profissionais que monitoravam as câmeras informaram aos policiais militares que estavam na região sobre o homem que estava em ações suspeitas com uma criança no banco dianteiro do veículo. Na ação, a composição militar localizou o veículo e deu ordem de prisão ao homem.
O suspeito, que não possuía antecedentes criminais, foi identificado como irmão da vítima. Segundo informações da PM/CE, ele havia deixado outra irmã em uma unidade de saúde e estava com a criança no carro.
O suspeito foi conduzido a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
Na delegacia, os agentes descobriram que a criança já havia sido vítima de violência outras vezes. A menina foi conduzida para realização de exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O caso foi transferido para a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), que acompanhará as investigações do caso.
Denuncie!
As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, 181, 190, no Aplicativo Proteja Brasil, Ouvidoria Online, CREAS e CRAS, Ministério Público, entre outros.
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