Senado e Câmara querem explicações de Paulo Guedes

Paraísos fiscais são países ou regiões autônomas que, por diferentes razões, possuem legislação favorável à movimentação e refúgio de capitais estrangeiros. Oferecem baixas alíquotas tributárias, proteção sob o sigilo bancário e/ou composição societária e, em alguns casos, frágeis mecanismos de supervisão e de regulamentação das transações financeiras.

A notícia de que o ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, possui movimentações financeiras em um paraíso fiscal provocou intensas movimentações políticas em Brasília. Guedes foi chamado a dar explicações à Câmara dos Deputados e ao Senado. As informações foram divulgadas neste domingo (3) no site da revista Piauí e no portal Poder360.

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A revelação da offshore de Paulo Guedes foi feita em nome de um consórcio internacional de jornalistas investigativos, que teve acesso a milhões de documentos sobre contas em paraísos fiscais. O vazamento de informações, chamado de Pandora Papers, também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia. A convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Paulo Ramos (PDT-RJ). Por ter sido convocado, o ministro é obrigado a comparecer à comissão. A data da audiência ainda não foi marcada.

No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), dois requerimentos de convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os requerimentos dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN) foram originalmente apresentados como convocação apenas para Paulo Guedes. Durante a reunião da CAE, os parlamentares concordaram convertê-los em convite, estendido também a Roberto Campos Neto. O ministro da Economia e o presidente do Banco Central sugeriram a data de 19 de outubro para a audiência pública.

Pandora Papers

De acordo com os documentos da Pandora Papers, Paulo Guedes abriu a offshore Dreadnoughts International nas Ilhas Virgens Britânicas em setembro de 2014. Nos meses seguintes, aportou US$ 9,54 milhões — o equivalente a mais de R$ 50 milhões na cotação atual.

“Imagine o brasileiro acordar com a manchete de que o presidente da Petrobras é dono de posto de gasolina. É mais ou menos isso: a política econômica deste governo fez com o que o patrimônio no exterior do ministro da economia mais do que dobrasse. Talvez você não tenha aí uma ilegalidade. Talvez. Mas seguramente temos um conflito de interesse e é importante que isso seja expresso”, disse o Senador Alessandro Vieira.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à Receita Federal.