STF exige que governo Bolsonaro oriente viajante em 48 horas

O Brasil já registra seis casos de pacientes infectados com a variante ômicron do coronavírus. Na sexta-feira (3), o governo do Rio Grande do Sul confirmou o primeiro caso no estado. Antes, São Paulo e Distrito Federal já haviam atestado a presença da cepa em cinco amostras.

O caso gaúcho é de uma mulher residente em Santa Cruz do Sul (RS), que voltou de viagem da África do Sul -país onde se atribuiu a origem da ômicron- na última semana. Ela apresentou febre após o retorno.

A paciente está em isolamento domiciliar e é acompanhada pela vigilância em saúde do município. A mulher havia recebido duas doses de vacina contra a Covid.

Diante do risco de contaminação, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo federal se manifestar sobre a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para passageiros que entram no Brasil. A informação foi publicada no portal Metrópoles.

Os titulares da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e da Infraestrutura devem se manifestar sobre a exigência de comprovante de vacina ou quarentena obrigatória para viajante.

“Diante da inércia do governo federal em revisar a Portaria nº 658/2021, do risco iminente de disseminação de nova cepa de Covid-19, da aproximação das férias e de grandes eventos turísticos, o requerente pede, liminarmente, que o Supremo Tribunal Federal determine a adoção das medidas recomendadas pela Anvisa”, lembrou o ministro em sua decisão.