De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A pena para esses tipos de crimes é de seis anos de prisão.
No entanto, mesmo com todas essas informações foram capazes de inibir a ação de um homem noite da última quarta-feira (12). Uma discussão entre um casal de Marumbi, no norte do Paraná quase termina em tragédia e precisou da intervenção da Policia Militar. De acordo com a corporação, a equipe foi acionada para averiguar uma ocorrência de violência doméstica no bairro.
Ao chegar no local, os militares encontraram a vítima que contou sobre a confusão. Segundo o depoimento, ela havia pedido que o companheiro lavasse a louça do jantar, mas ele recusou e os dois começaram a brigar. Durante a discussão, o homem teria quebrado alguns pratos, e a agredido com tapas no rosto e socos na costela e, na sequência, fugido do local.
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Ao ser questionada se desejava atendimento médico, a mulher disse que não. Ela contou que iria passar a noite na casa dos pais e procurar a Delegacia de Polícia Civil nos próximos dias. A equipe fez patrulha pela região mas não conseguiu encontrar o autor das agressões. O caso está sendo investigado.
Vale lembrar que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço também fornece informações sobre os direitos da mulher, como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso: Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros.
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