Nem as leis, nem os exemplos de flagrantes e tão pouco o fato de estar na localidade com a maioria de pessoas negras em todo o Brasil parece servir de exemplo e inibir a ação de pessoas preconceituosas capazes de cometer a crime de racismo.
Um turista de São Paulo foi preso em flagrante por injúria racial, desacato e resistência após chamar um homem de "macaco" em um restaurante em Arraial d'Ajuda, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia. O caso ocorreu na noite de quinta-feira (2), no Varanda Mucugê.
A Polícia Civil informou à reportagem que o autor do ataque é um homem de 50 anos, que também desrespeitou verbalmente os policiais militares que o conduziram à delegacia. Ele prestou depoimento e acabou liberado depois de pagar fiança de R$ 5 mil.
Cliente diz que não gosta de entregadores "pretos ou pardos"
Um vídeo feito por um dos clientes do restaurante mostra o momento em que dois PMs tentam convencer o turista a acompanhá-los. "Eu estou dentro do meu direito. Você não tem flagrante pra me levar pra delegacia", retruca ele, que permanece sentado à mesa e usa o celular para filmar a abordagem.
Ao desobedecer à voz de prisão, o homem acaba dominado por um dos militares, que lhe aplica um mata-leão e o faz ficar de pé. Em seguida, ele é algemado e colocado dentro da viatura. Enquanto é levado ao veículo, o suspeito deixa o local sob gritos de "racista".
Atualmente, o artigo 140 do Código Penal prevê prisão de um a três anos e multa "se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".
A reportagem não conseguiu localizar a defesa do suspeito. O texto será atualizado tão logo haja manifestação.
Em nota enviada à reportagem, a assessoria da Polícia Militar diz que agentes da 3ª Companhia Arraial d'Ajuda foram acionados para atender ocorrência de agressão sem lesão corporal na Estrada do Mucugê, endereço do estabelecimento onde o caso aconteceu.
"No local, os policiais identificaram dois indivíduos acusados de entrar em vias de fato, sendo que um deles teria supostamente praticado o crime de injúria racial", informa.
De acordo com a corporação, convidado para acompanhar os agentes até a 1ª DT (Delegacia Territorial) de Porto Seguro, um dos envolvidos se mostrou resistente e passou a proferir palavras desrespeitosas e agressivas contra os policiais. Diante da negativa, prossegue a nota, ele precisou ser imobilizado e conduzido à unidade policial.
Por meio de uma breve nota, o restaurante Varanda Mucugê repudiou o ataque de cunho racista, mas diz não ter qualquer tipo de envolvimento com o caso.
"Repudiamos qualquer tipo de preconceito e discriminação, e não compactuamos com os atos ou atitudes tomadas pelo cidadão envolvido no lamentável ocorrido em questão", afirma o estabelecimento.
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