Diário Online
Notícias / Notícias Brasil
IMPACTO NA BOMBA

Ao menos 20 estados reduziram o ICMS sobre combustíveis

As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Estados e Distrito Federal falam em perda de arrecadação.

segunda-feira, 04/07/2022, 20:13 - Atualizado em 04/07/2022, 20:12 - Autor: Agencia Brasil

Google News

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS.
No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. | Foto: Agência Brasil

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

Leia também:

Homem tenta subornar agente do Detran é flagrado por câmera

Morre "Zé Iaiá", autor do bordão "Me dê, Papai"

Dois morrem eletrocutados ao tentarem ajudar motorista

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Conteúdo Relacionado

4 Comentário(s)
    Exibir mais comentários
    MAISACESSADAS