Mãe do menino Henry Borel sai da cadeia por decisão do STJ 

A morte do menino Henry Borel Medeiros chocou o país em 2021 por envolver os responsáveis pela criança diretamente no crime. Nesta segunda-feira (29), o caso teve um novo desdobramento.

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, é ré por torturas e homicídio da criança. A professora teve a prisão preventiva revogada na tarde da última sexta-feira (26), pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Monique deixou o presídio de Bangu nesta segunda-feira. O alvará de soltura foi expedido no início da tarde deste domingo (28), pelo juiz Daniel Werneck Cotta e chegou ao presídio pouco depois das 16h. A professora deixou a prisão em seguida, usando calça jeans, blusa de manga longa e chinelo.

Hugo Novais, um dos advogados dela, disse não entender o motivo da demora para expedirem o mandado. "Estou correndo para conseguir isso (alvará de soltura). Esse documento tem que sair hoje. Vou ao TJ falar com o desembargador que cuida do caso, que é o Marcus Basílio" afirmou Novais.

Na decisão de sexta-feira, João Otávio deferiu o pedido da defesa de Monique e concedeu a ela o direito de responder ao processo em liberdade. Seu ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, permanece preso pelos crimes.

A defesa de Monique entrou com um habeas corpus no qual requereu que fosse declarada ilegal a sua prisão, sendo ela transferida do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, para unidade prisional do Corpo de Bombeiros ou da Polícia Militar, ou ainda que seja substituída a privação de liberdade por medidas cautelares alternativas.

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Monique tinha voltado para a cadeia em 29 de junho, por decisão unânime dos desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, após ficar quase três meses em prisão domiciliar. Ela havia ganho liberdade em 5 de abril, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, que determinou que a ré fosse monitorada por tornozeleira eletrônica.

Na semana passada, o promotor Fábio Vieira pediu a pronúncia de Monique e Jairinho, para que o casal seja julgado pelos crimes por júri popular. Em seu requerimento, ele afirmou que, finda a instrução probatória referente à primeira fase procedimental do rito relativo aos crimes dolosos contra a vida, “restaram demonstrados os indícios de autoria e a materialidade”.