TSE concede 116 direitos de resposta a Lula contra Bolsonaro

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22), por unanimidade, conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 116 direitos de resposta no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL) na TV.

O petista teria 164 vídeos de retratação a partir da sexta (21), segundo havia determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e suspendeu a decisão. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.

No voto ao colegiado, após identificar uma divergência quanto ao número de veiculações questionadas pela coligação de Lula, Bucchianeri refez o cálculo, chegando às 116, cuja soma do tempo equivale a 24 inserções, de 30 segundos cada, da campanha de Bolsonaro na televisão.

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No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia -150 de domingo (23) a sexta-feira (28), último dia em que as peças serão veiculadas.

Foram sete votos a favor de manter os direitos de resposta do petista. A ministra foi acompanhada por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.Foi fixado um prazo de 24h para que a equipe de Lula apresente mídia para homologação, providência necessária antes do envio do material ao grupo de geradoras, para início das divulgações.

As campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas propagandas eleitorais. Lula ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios. O TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.

Bolsonaro, por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.

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A guerra jurídica, principalmente pela veiculação de desinformação em propagandas, teve nos últimos dias mais um capítulo, com o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, tentando costurar um acordo entre as campanhas, como mostrou a coluna da Mônica Bergamo.

Ele chamou equipes jurídicas para uma reunião na quinta (20) e propôs que ambos cessassem os ataques nas propagandas. Segundo Moraes, o objetivo do encontro era "trazer mais civilidade ao segundo turno da campanha, principalmente nas redes sociais".

Como não houve acordo entre as campanhas, o parâmetro definido pela decisão do plenário do TSE deve pautar a corte na última semana antes do 2º turno.

A tentativa do TSE de esfriar os ataques entre os candidatos não é nova. Em 2018, a então presidente do TSE, Rosa Weber, chamou as campanhas de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) para tentar um acordo.

Já em 2014 as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegaram a um acordo para retirar as representações contra propaganda eleitoral que haviam sido apresentadas ao TSE.