plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
SEM FORO PRIVILEGIADO

Saiba por quais crimes Bolsonaro poderá responder

Existe a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser preso ao encerrar o mandato no próximo dia 31

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Saiba por quais crimes Bolsonaro poderá responder camera Ao deixar o cargo, Bolsonaro passará a ser investigado e julgado em 1ª Instância | Reprodução

Jair Bolsonaro (PL), que tem mais só uma semana como presidente, perderá o foro privilegiado a partir do próximo domingo (1). Com isso, passará a responder por investigações criminais que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal, dentre eles ameaças e ataques aos membros da Corte.

Alguns dos processos aos quais Bolsonaro responde passarão a ser julgados pela 1ª Instância, ficando, portanto, nas mãos de delegados, procuradores e juízes. No caso das três investigações que tramitam no STF, elas devem ser enviadas à Justiça Federal, das três, duas delas estão em fase final.

Acidente grave mata dois neste domingo de Natal em Mosqueiro

O jornal O GLOBO elencou os processos nos quais o presidente terá que responder. Um dos que mais preocupam Jair é o de "incitação ao crime", que tem pena prevista de três a seis meses, isso aconteceu porque ele incentivou a população a não usar máscaras e utilizou notícias falsas em uma live.

Ao deixar o cargo, Bolsonaro passará a ser investigado e julgado em 1ª Instância
📷 Ao deixar o cargo, Bolsonaro passará a ser investigado e julgado em 1ª Instância |Reprodução

No mesmo caso, a PF argumentou que, também ao tentar associar a vacina contra o novo coronavírus ao desenvolvimento da Aids, o presidente cometeu crime de contravenção, que é uma ilegalidade de menor potencial ofensivo ao “provocar alarme a terceiros, anunciando perigo inexistente”. O ministro Alexandre de Moraes está como relator do caso.

A Polícia Federal, em agosto, solicitou autorização para indiciar Bolsonaro por incitação e tomar o seu depoimento, mas ainda é aguardada a decisão de Moraes.

Agora a PF não precisará de autorização judicial para indiciar Bolsonaro e nem ouví-lo, quando o processo chegar à primeira instância.

Paraense preso se “preparava para guerra”. Ouça o áudio!

Se o relator Alexandre de Moraes não despachar o pedido de arquivamento até o dia 31 de dezembro, o caso irá parar na primeira instância.

A partir disso, outro procurador pode assumir o caso e reanalisar as provas para avaliar se pedirá denúncia contra Bolsonaro ou irá manter o arquivamento.

Já um outro processo está em fase inicial e em apuração, este caso envolve suspeitas de corrupção no Ministério da Educação sob a gestão de Milton Ribeiro.

O caso está no STF após Ribeiro citar o presidente em uma interceptação telefônica. À época, a relatora, ministra Cármen Lúcia, pediu ao delegado Bruno Calandrini para investigar se de fato Bolsonaro cometeu crime. Sem foro privilegiado, o processo será conduzido pela Justiça Federal do Distrito Federal, mas continuará com o mesmo delegado.

Sobre as investigações da ligação das milícias digitais a Bolsonaro e a conclusão da CPI da Covid ainda não há uma definição, como os dois casos envolvem a atuação de parlamentares eles podem continuar com foro privilegiado, e continuem no STF.

Outro caso, que também está em fase inicial, pode ser arquivado. Não foram encontrados crimes nas interferências feitas por Bolsonaro na PF pelos investigadores. O inquérito em questão foi aberto depois de o ex-ministro Sergio Moro acusar o presidente de ter atuado indevidamente na corporação para obter acesso a informações de seu interesse. Após análise da PF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou arquivamento.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias