Bolsa Família: governo estuda valor para famílias maiores

O governo estuda pagar um valor extra para famílias com mais crianças e adolescentes no novo formato do Bolsa Família a ser relançado nos próximos dias. Esse valor seria além do adicional de R$ 150 para domicílios com criança até seis anos de idade, prometido pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral.

A intenção é que os valores sejam acrescidos ao mínimo de R$ 600, de maneira que famílias maiores recebam mais recursos.

“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$ 150 por criança até seis anos” - disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Em contrapartida, o novo modelo não terá sistema de premiação para famílias com crianças e adolescentes que tiram boa notas e se destacam nos esportes - previsto no Auxílio Brasil criado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Também não devem vingar o bônus de inclusão produtiva urbana, que não chegou a sair do papel. Esse bônus, prometido durante o governo Bolsonaro, seria um valor de R$ 200 pago a beneficiários do programa social que conseguissem um emprego com carteira assinada.

“A definição de valor per capita com estas particularidades é o que permitirá voltar a ter melhores indicadores sociais. Veja que já chegamos a mais de 90% de crianças e adolescentes matriculados e caiu para até a casa de 60%”, acrescentou o ministro.

Dias reiterou que as famílias beneficiadas voltarão a ter de cumprir contrapartidas relacionadas à saúde, como calendário de vacinação em dia, acompanhamento do peso da criança e frequência escolar com aproveitamento, além da matrícula. O novo Bolsa Família prevê também acompanhamento à gestantes.

“Estamos agora com a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e rede de educação num esforço para busca ativa para matrículas nas escolas em todo o Brasil”, afirmou. Ele disse que vários dados passarão a integrar o Cadastro Único (CadÚnico), como habitação, água potável, energia, internet, documentação, esporte, cultura e capacitação. “Mas a prioridade das prioridades são as novas gerações, não perder ninguém e abrir oportunidade para, com saúde e boa educação, alcançar um ofício, uma profissão, e alcançar uma oportunidade de trabalhar no setor público ou privado e empreendedorismo”. O ministro disse que a versão final do programa ainda não está pronta e que as áreas técnicas envolvidas passaram o feriado de carnaval fazendo simulações para definir valores e o alcance da política de transferência de renda.

MÍNIMO

Durante os governos do PT, o Bolsa Família não tinha valor mínimo e era composto de acordo com a composição da família. Foi durante o governo Bolsonaro que ficou estabelecido um valor mínimo, independentemente do tamanho da família.

Para a atual gestão, esse modelo gerou fragmentação de famílias e abriu possibilidade de fraudes, com beneficiários declarando que moram sozinhos para ampliar o benefício da família. O governo vê indícios de fraudes em mais de 2,5 milhões de cadastros. Mais de 20 milhões de beneficiários recebem o programa.

DIFERENÇA

Dias explicou que cada família receberá pelo menos R$ 600, como era no formato anterior. Mas para evitar disparidades, o ministério trabalha para que a diferença entre famílias mais numerosas e outras menores, com apenas uma criança por exemplo, seja de quatro vezes no máximo.

“Foi verificado que famílias com mais pessoas recebendo os mesmos R$ 600,00 e, a tal ponto, de chegar a um per capita dez vezes ou mais de diferença. O que estamos fazendo é cuidando para a diferença ficar em máximo de quatro vezes”, finalizou.

Números

Beneficiários: 20 milhões

Mais de 20 milhões de beneficiários recebem o programa.