PF intima ex-ministro de Bolsonaro e ex-assessor a depor 

A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro a deporem no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. Os depoimentos estão previstos para hoje (9).

O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os responsáveis por trazer os presentes para o Brasil. Era Soeiro quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões.

A apuração foi aberta pela PF a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). No ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro afirma que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declaração ao Fisco “podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal”. O então ministro Bento Albuquerque durante cerimônia de posse do novo diretor geral Brasileiro da Itaipu Binacional

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As joias foram apreendidas pela Receita com Soeiro em outubro de 2021 porque bens adquiridos no exterior com valor superior a US$ 1.000 precisam ser declarados à Receita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3).

Como o assessor não havia realizado a declaração, o Fisco apreendeu as joias e pediu o pagamento do imposto ou reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União para liberá-los.

Documentos posteriores à apreensão mostram que o ministério de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias, argumentando que elas seriam analisadas para incorporação “ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Após essas tentativas fracassarem, em dezembro de 2022, foi realizada a última tentativa para reaver as joias, mas sem sucesso.

Bolsonaro confirma que ficou com joias

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à rede de TV CNN nesta quarta-feira (8) que um pacote de presentes encaminhado pelo governo da Arábia Saudita em 2021 foi incorporado ao acervo privado dele, mas negou ilegalidades.

O pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva que tinha visitado o país árabe naquele ano e não foi interceptado pela Receita Federal na chegada ao Brasil, diferentemente de outro pacote de joias avaliado em R$ 16,5 milhões.

À rede de TV, sem dar mais detalhes, Bolsonaro afirmou: “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”.

No último sábado (4), em evento com a direita americana nos EUA, o ex-presidente não havia mencionado esse outro pacote ao dar explicações sobre os presentes enviados pelos sauditas. A existência desse segundo conjunto de joias e sua ida ao acervo privado de Bolsonaro foi revelada pela Folha em reportagem publicada no domingo (5).

“Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou na ocasião.

A apreensão de joias vindas da Arábia Saudita na Receita Federal em Guarulhos (SP) foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (3). A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso, e a Receita divulgou nota afirmando que o governo Bolsonaro não seguiu na ocasião os procedimentos devidos para a incorporação dos objetos ao acervo público. Esse conjunto apreendido com a comitiva do então ministro Bento Albuquerque, tem valor estimado em R$ 16,5 milhões.