Ofensas sobre idade podem ser enquadradas como injúria

A conduta de três estudantes que publicaram vídeo praticando discriminação etária contra a universitária Patrícia Linares, 44, pode, em tese, ser configurada como crime de injúria.

Segundo explica Marcos Florêncio, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, isso dependeria da comprovação de explícito interesse das alunas em ofender a dignidade da mulher, que cursa graduação em biomedicina em um centro universitário de Bauru (interior de São Paulo).

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O vídeo em que as alunas que debocham da idade de Patrícia Linares ganhou as redes sociais na última sexta-feira (10). Na gravação, uma delas diz: "Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada". "Realmente", declara uma terceira. A jovem que grava o vídeo fala: "Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião".

O crime de injúria, que é a ofensa contra a dignidade ou o decoro, é punido com detenção de um a seis meses ou multa.

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Também é possível, na avaliação do especialista, enquadrar a conduta na lei nº 9459/1997, que pune crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além de homofobia. Nesse caso, a pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.

Apesar desses possíveis enquadramentos, o professor acredita não ser criminal a melhor resposta para o caso.

"Pode acontecer um processo criminal. Mas, a meu ver, estamos falando de algo socialmente reprovável, não criminalmente condenável. Tudo dependeria de certa maleabilidade ou boa vontade do julgador para enquadrar as falas em algo ilegal, e a lei não deve ser reinterpretada", declara.

Para o especialista, haveria duas possibilidades mais plausíveis de resposta ao ato das alunas: puni-las em âmbito acadêmico e solicitar indenização por danos à imagem. "O fato não é criminoso, mas é plenamente reprovável no ordenamento jurídico. Uma indenização exemplar é cabível", aponta.

O centro universitário Unisagrado, onde estudam todas as envolvidas, não afastou as autoras da gravação e diz estar tomando medidas administrativas contra elas, sempre assegurando seu direito de defesa. Ainda não há expectativa de conclusão do processo.

Elas foram identificadas como Bárbara Calixto, Beatriz Pontes e Giovana Cassalatti, todas graduandas do curso de biomedicina, o mesmo do alvo das ofensas.

Após repercussão da publicação, Bárbara Calixto afirmou estar arrependida e declarou que o vídeo foi uma brincadeira de mau gosto. "Nunca foi na intenção de dizer que pessoas de mais idade não podem adquirir uma graduação, pois não tenho esse pensamento. Foi uma fala imprudente e infeliz que tomou uma proporção que não imaginávamos", disse.

Segundo Calixto, a universidade orientou as estudantes e "deu a oportunidade de recomeçar e amadurecer, mudar nossos pensamentos e perceber que comentários assim, sendo brincadeira ou não, são levados muito a sério".

As outras duas estudantes não se manifestaram. A reportagem tentou falar com elas entre a tarde desta segunda-feira (13) e a desta terça-feira (14), mas não recebeu resposta.

Nesta segunda-feira, Patrícia Linares recebeu uma homenagem de colegas em solidariedade ao ocorrido.