Médica acusada de provocar mortes não irá a júri popular

A Justiça do Paraná decidiu que a médica Virginia Helena Soares de Souza, acusada de provocar a morte de sete pacientes de UTI entre 2011 e 2013 em um hospital de Curitiba, não irá mais a júri popular. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16) pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Foram 4 votos a 1.

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O Ministério Público, que fez a acusação no ano de 2013, informou que vai recorrer.

A médica já havia sido absolvida no primeiro grau da Justiça estadual no ano de 2017, mas o Ministério Público recorreu e, em 2021, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu que ela deveria ir a júri popular, por 2 votos a 1. Como na época houve um voto divergente, a defesa da médica conseguiu recorrer à 2ª Câmara Criminal, e o resultado saiu nesta quinta-feira.

"Ainda que dez anos depois, e com a destruição da carreira da médica acusada, finalmente, foi reconhecida a inexistência de fato criminoso", disse o advogado Elias Mattar Assad, em nota. Ele vinha sustentando que não houve crimes, mas apenas "prática de medicina intensiva pura e simples".

No julgamento desta quinta-feira, desembargadores argumentaram, de modo geral, que não há prova de materialidade suficiente para levar o caso a júri popular. E que uma suposta combinação letal de medicamentos não estaria demonstrada.

Em nota, o Ministério Público disse que "adotará as medidas cabíveis no sentido de recorrer para que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri" e "reitera a ocorrência de crimes de homicídio, praticados pela denunciada contra pacientes que estavam sob seus cuidados na Unidade de Terapia Intensiva".

A Promotoria acrescentou que, além dos setes casos iniciais que desencadearam as investigações, a acusada responde pela prática de outros 82 homicídios. "As respectivas ações penais encontram-se em fase de instrução judicial. Existem, ainda, mais de 100 inquéritos policiais em trâmite relacionados aos ilícitos praticados".

Para o advogado Mattar Assad, o Ministério Público está "criminalizando o exercício da medicina". Ele acredita que os casos que ainda tramitam na Justiça Estadual devem ter o mesmo desfecho, com a absolvição da médica.

Ao fazer a denúncia, em 2013, o Ministério Público disse que se baseou no inquérito policial feito pelo Nucrisa (Núcleo de Repressão aos Crimes Contra Saúde) e levou em conta "testemunhos de dezenas de pessoas ouvidas na investigação, interceptação telefônica e prontuários médicos".

Em 2013, a médica Virgínia Helena foi acusada pelo Ministério Público de sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha. Outras sete pessoas foram denunciadas.

De acordo com a denúncia, sob a liderança da médica Virgínia Helena, os profissionais da UTI do hospital faziam uso "insidioso e sorrateiro de instrumentos, medicamentos e equipamentos" para "cometer homicídios de pacientes internados".

Segundo a acusação, para liberar leitos e "girar a UTI", a médica provocava a morte de pacientes por asfixia, a partir de uma orientação dada à equipe para "rebaixar os parâmetros ventilatórios dos pacientes então dependentes de ventilação mecânica".