Trabalhou entre 1971 e 1988? A Caixa pode pagar você

Uma nova convocação da Caixa Econômica Federal (CEF) tem surpreendido milhares de trabalhadores, sobretudo aqueles que laboraram de carteira assinada em empresas privadas e/ou em órgãos públicos como servidor público entre os anos de 1971 e 1988. A princípio, o grupo está sendo convocado especialmente para receberem valores esquecidos referentes as cotas do PIS/Pasep. Veja a seguir.

A princípio, a convocação atende ao Edital de Chamamento Público MTE nº 1/2023, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 07 de junho. De acordo com este edital, os trabalhadores com cotas a receber devem solicitar o saque das quantias até o próximo dia 05 de agosto; do contrário, estarão sujeitos a perder o dinheiro.

Logo, é preciso se apressar. Isso porque, de acordo com o texto do edital, se não solicitadas até a data limite, as cotas serão encaminhadas para o Tesouro Nacional, ou seja, o Governo Federal irá recolher para si o dinheiro. Após isso, será necessário seguir uma série de regras ainda não definidas para ter acesso aos valores, mas somente dentro do prazo de 05 anos após o fim do prazo inicial.

De acordo com ao banco, já foram pagos R$701 milhões para 481 mil beneficiários desde 2020. À época, a Medida Provisória N° 946/2020 autorizou o saque das cotas do PIS/Pasep para os titulares da conta e para os beneficiários legais do trabalhador, ou seja, para os herdeiros de titulares falecidos.

Nesse contexto, restam ainda 10.5 milhões de trabalhadores com direito de receber uma quantia total de pouco mais de R$ 25 bilhões. Diante disso, é importante destacar que, para ter acesso as cotas do PIS/Pasep, não é necessário comparecer a agência física da Caixa. Todo o processo de solicitação de saque pode ser feito em casa pelo próprio trabalhador utilizando apenas um smartphone.

Como solicitar os valores?

Primeiramente, acesse o aplicativo oficial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):

Versão para Android: https://bityli.com/InMQC

Versão para iOS (iPhone): https://bityli.com/giWTE

Dentro do aplicativo, toda a utilização é muito simples e intuitiva, o que facilita para o usuário a realização da solicitação. Dessa forma, se o indivíduo tiver cotas para receber, logo no início irá aparecer uma mensagem dizendo “Você possui saque disponível”. A partir daí, é só clicar nessa mensagem e escolher a opção “Solicitar o saque do PIS/Pasep”.

Para finalizar a solicitação, o usuário deverá escolher a forma que irá receber a quantia. As opções disponíveis são: crédito em conta ou resgate presencial, em uma Agência da Caixa ou em uma Casa Lotérica. O saque também pode ser feito em uma conta já cadastrada no aplicativo. Caso ainda não tenha, uma nova conta pode ser cadastrada na hora, independentemente da instituição financeira.

Por fim, em caso de falecimento do trabalhador, seu herdeiro poderá resgatar os valores. Para isso, dentro do aplicativo, basta escolher a opção “Meus Saques”, e “Outras Situações de Saque”. Em seguida, escolher “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, e apresentar os documentos solicitados pela plataforma. O passo final, nos casos do solicitante ser o titular ou um herdeiro do titular, é confirmar ou corrigir os dados e tocar sobre a opção “Confirmar saque”. Depois disso, aguarde o depósito dos valores, que deve ocorrer em até 5 dias úteis.