Bar que expulsou casal gay é condenado a pagar R$ 22 mil

O Bar “O Pioneiro”, localizado na Avenida Litorânea, em São Luís, no Maranhão, foi condenado a pagar multa de R$ 22 mil por expulsar casal homoafetivo do estabelecimento.

O caso aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2023, por volta das 13h15, quando o casal foi abordado por uma garçonete após uma troca de beijos e demonstrações de carinho: “O dono do estabelecimento pediu que eu falasse que ele está incomodado com a presença de vocês aqui”.

Logo em seguida os dois teriam sido expulsos do bar. Os rapazes denunciaram o fato nas redes sociais e o proprietário do bar foi levado à delegacia, depois de dizer palavras homofóbicas aos clientes.

Na última quarta-feira (28), data considerada como o “Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+” -, a juíza Lívia Maria Costa Aguiar, titular do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, emitiu uma sentença, em que aceitou parte dos pedidos do casal.

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A juíza negou “Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Morais” o custeio de tratamento com profissionais de terapia, diante da falta de recomendação médica.

Na ocasião, a juíza determinou ao bar a obrigação de afixar, no prazo de dez dias, em local visível ao público, no lado externo ou em uma de suas entradas, um cartaz dizendo “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”, nos moldes da Lei 11.827/2022.

Em um prazo de 10 dias, o bar deverá publicar também uma nota de retratação, nas redes sociais (instagram e facebook), durante trinta dias, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00. E compensar cada reclamante com o valor de R$ 11 mil, totalizando R$ 22 mil, valor atualizado pelo INPC e acrescido de juros mensais de 1% ao mês.

Durante o depoimento na Justiça, os homens relataram que os fatos ocorridos naquele dia os deixaram abalados emocionalmente, vez que, enquanto recebiam a manifestação de apoio de várias pessoas, também foram alvo de palavras de ódio de outras.