O programa Voa Brasil, de venda de passagens aéreas por até R$ 200, começará por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo o ministério dos Portos e Aeroportos. O sistema de descontos deve começar a valer em agosto.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ministro Márcio França afirmou que o governo também negocia com aeroportos a criação de um sistema de cashback para as taxas de embarque com o objetivo de incentivar participantes do novo programa. Taxas como as de pouso e de conexão não entrariam nessa modalidade em que é feita a devolução do valor pago em forma de créditos.
"Apesar de não podermos forçar os aeroportos a fornecerem esse tipo de incentivo para os passageiros, estamos ressaltando que esse dinheiro da taxa [de embarque] hoje não entra nem no aeroporto", diz o ministro.
Cada passageiro poderá comprar no máximo quatro bilhetes pelo valor de até R$ 200. Para acompanhar essa cota máxima de utilização, haverá um sistema de verificação por CPF.
As três principais companhias aéreas brasileiras -Latam, Gol e Azul- já aceitaram participar do programa de descontos de passagens, segundo França.
O ministro também explicou que o Voa Brasil será implementado em etapas, para garantir que os aeroportos possam adequar-se ao novo volume de passageiros. Quando estiver funcionando totalmente, o único requisito para ter acesso será que o usuário não tenha voado pelo programa nos últimos 12 meses.
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A projeção é que 1,5 milhão de passagens sejam ofertadas por mês quando o Voa Brasil começar incluir todas as pessoas que atendam os requisitos para usufruir do programa.
"Nossa sugestão para as companhias é que a implantação seja gradual, começando primeiro com a reserva de 5% da ociosidade de 20%. Se der tudo certo, vamos para a segunda etapa. Então, nós vamos ter que nos preparar aqui também nos aeroportos para receber as pessoas que nunca voaram ou entraram em um aeroporto."
O projeto pretende utilizar-se da ociosidade das aeronaves, isto é, os assentos vazios, durante os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
França diz que o atual modelo de negócio das companhias aéreas é equivocado por encarecer o custo de tarifas e serviços adicionais e impedir que novos usuários tenham acesso à modalidade.
"Hoje a passagem representa 40% do preço da passagem e nós somos grandes produtores de combustível, então, esses esforços [para reduzir o preço das passagens] agora são uma questão de convencimento político; nós temos que convencer a Petrobras, o governo, o Congresso, todo mundo que a aviação não é para ser uma coisa elitizada."
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