Chefes receberão propostas de indígenas e povos tradicionais

Com a reivindicação de soberania alimentar para os povos tradicionais e indígenas, foi aberta a Plenária sobre saúde e segurança alimentar e nutricional, no sábado (5), durante os Diálogos Amazônicos, em Belém.

Representantes de comunidades dos países que abrigam o bioma na América do Sul, dos movimentos sociais, de organizações internacionais e do Governo Federal debateram sobre o tema para construir uma proposta aos presidentes da região.

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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou que a mudança climática é uma realidade que afeta e ameaça a vida de todos no planeta. “É real a mudança do clima, o aquecimento global. O que acontece na Colômbia, no Equador, no Peru, na Venezuela ou no Brasil afeta o mundo. Nós somos um só planeta. Nessa região, um mesmo bioma. Não há alternativa, ou damos as mãos e trabalhamos juntos, ou vamos juntos sofrer as consequências”, conclamou.

A questão climática afeta a produção de alimentos e tem sido um dos fatores para o crescimento da fome mundial. “Devemos atuar de forma urgente para que sistemas alimentares sejam mais inclusivos”, alertou Mario Lubtlkin, representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na América Latina e Caribe.

"Falar de soberania alimentar é falar de cinco elementos: terra, água, semente, luz e organização. Também falamos de uma saúde que respeite a nossa cultura, nossos tratamentos ancestrais. Nossa farmácia são os remédios naturais", enumerou Lourdes Huanca, indígena peruana dirigente da Via Campesina.

Os agricultores familiares representam de 70 a 80% de todos os produtores do mundo, um deles é o dirigente nacional do MST, Pablo Neri. Ele ressaltou que o modelo agrícola baseado na monocultura e no latifúndio, que avança sobre as áreas de floresta, agrava a fome.

“Sabemos que a segurança alimentar não pode ser uma política sem levar em conta quem produz e como se produz. Não podemos admitir que a forma de se alimentar seja um sistema que subjugue a natureza. Qualquer projeto de combate à fome que ignore a contribuição dos camponeses fracassará”, afirmou o assentado paraense, especialista em economia e desenvolvimento rural.

Seguindo esse caminho, o MDS realiza uma série de iniciativas para a inclusão produtiva dos povos Amazônicos. Uma delas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado há quase 20 anos, no âmbito do Fome Zero, une o incentivo à produção dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. O PAA foi retomado em março, pelo presidente Lula, após ser extinto pelo governo anterior.

“A gente já liberou, o MDS junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, via Conab, R$ 250 milhões de uma etapa do PAA e aqui tem uma demanda que está chegando a R$ 1,1 bilhão. Então, outras etapas serão atendidas, com a Amazônia priorizada nesta área”, revelou o ministro Wellington Dias.

Para garantir a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas em situação de vulnerabilidade, o MDS disponibilizou, no fim de julho, R$ 29,5 milhões para dez estados brasileiros. Os produtos serão adquiridos por meio do PAA, com prioridade para os próprios povos indígenas.

Outra iniciativa retomada pela atual gestão do Governo Federal, o Programa Cisternas destinou R$ 100 milhões para sistemas de fornecimento de água para a região Amazônica, tanto para consumo, como para produção.

Durante os Diálogos Amazônicos, foi retomado ainda o Programa Bolsa Verde, já com a liberação de R$ 92 milhões para beneficiar 20 mil famílias com ações do Fomento Rural.

O objetivo dos Diálogos Amazônicos é construir planos integrados, com a participação de diversos atores, em cinco eixos temáticos, para serem enviados aos presidentes dos oito países Amazônicos que se reunirão na capital paraense nos dias 8 e 9 de agosto.