O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou, após autorização da prisão preventiva do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que a conduta do militar, narrada pela Polícia Federal, é "ilícita e gravíssima".
"A conduta do investigado, narrada pela Polícia Federal, revela-se ilícita e gravíssima pois são apontados elementos indicativos do uso irregular da máquina pública com objetivo de interferir no processo eleitoral, via direcionamento tendencioso de recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores", diz Moraes.
Moraes acatou o pedido da PF para a prisão de Vasques pois seria essencial para a continuidade das investigações.
Em depoimento, o órgão cita que pelo menos dois agentes que estiveram trabalhando durante a gestão do ex-diretor-geral da corporação teriam se mantido em silêncio por medo de retaliações.
"[...] Naralúcia Leite Dias (então Chefe do Serviço de Análise de Inteligência da PRF) e Adiel Pereira Alcântara (então Coordenador de Análise de Inteligência da PRF), que aparentemente faltaram com a verdade ao prestar depoimento, conforme já relatado, indicando a presença de temor reverencial em relação à pessoa de Silvinei Vasques, a comprovar que, em liberdade, teria poder de influenciar no depoimento de eventuais testemunhas", diz Moraes ao narrar as conclusões da PF.
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Blitz no dia das eleições
Durante a realização do segundo turno das eleições, em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 operações no transporte de eleitores em diversas estradas do país. As ações foram suspensas após pedido da Justiça Eleitoral.
No mesmo dia, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, disse que as operações não impediram eleitores de chegarem aos seus locais de votação. Apesar disso, pessoas relataram dificuldade em chegar aos locais de votação.
Segundo a PF, o objetivo da operação desta quarta-feira é esclarecer o suposto uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral. De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam “direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022”.
“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à região Nordeste do país”, acrescenta a Polícia Federal.
“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.”
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