Restituição do IR: Veja o que fazer se caiu na malha fina!

O Imposto de Renda é algo que atormenta a cabeça dos brasileiros todos os anos. O cuidado e a preocupação em fazer a declaração corretamente é algo fundamental para não enfrentar problemas com o famigerado "leão".

Nesta sexta-feira (22), a Receita Federal abriu as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

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Como consultar?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário para os cerca de 1,2 milhão de contribuintes será feito na próxima sexta-feira (29), no valor de R$ 1.965.610.737,14.

Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se a contribuintes que têm prioridade, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave; 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e 141.577 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Também foram contemplados no quinto lote 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro.

Como receber a restituição?

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o requerimento deverá ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Malha fina

Segundo a Receita Federal, entre março e setembro deste ano, ela recebeu 43.481.995 declarações do IRPF 2023, ano-base 2022. Deste total, 1.366.778 declarações foram retidas em malha fiscal – 3,1% do total de declarações recebidas.

Das declarações retidas em malha, 954.814 são declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a restituir; 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é imposto a pagar; e 25.962 declarações com resultado zero apurado pelo contribuinte – quando não há nada a pagar, nem a restituir.

Os principais motivos de retenção em malha fiscal - neste ano de 2023 - são:

• Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (58,1%);
• Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados (27,6%);
• Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado e o que foi declarado por pessoas físicas (10%);
• Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos (4,3%).

Caí na malha fina. E agora?

Quando a pessoa envia a declaração, ela passa pelos sistemas da Receita Federal. As informações são verificadas e comparadas com os dados fornecidos por outras pessoas e empresas.

Caso sejam encontradas divergências nas informações, a declaração é retida. Vale lembrar que a restituição não será paga enquanto a declaração estiver na malha fina.

Para saber se caiu na malha fina, basta consultar a declaração no e-CAC. Além do status da declaração, o site da Receita também informa qual é o tipo de pendência. Além disso, é preciso ter conta gov.br nos níveis prata ou ouro para fazer a consulta. Confira o passo a passo:

• Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
• Faça o login;
• Selecione a opção "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)"/
• Na aba "processamento" ou "Serviços do IRPF", escolha o item "pendências de malha".

Caso a declaração tenha apenas erro no preenchimento ou falta de informação, basta enviar uma declaração retificadora.

VEJA COMO FAZER UMA DECLARAÇÃO RETIFICADORA

Em alguns casos, contribuinte recebe um termo de intimação fiscal. Isso significa que ele vai precisar apresentar documentos para comprovar as informações enviadas na declaração.