Desenrola: veja o passo a passo para renegociar dívidas

O governo Lula iniciou ontem (9), a nova fase do Desenrola Brasil e lança a plataforma oficial de pagamento, desenvolvida em parceria com a B3. Nesta segunda etapa de renegociação de dívidas, pode participar quem possui renda de até dois salários mínimos ou quem é inscrito no CadÚnico e tem dívidas de valor atualizado até R$ 5.000 negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

São mais de 20 milhões de inadimplentes que podem parcelar em até 60 vezes o pagamento de dívidas bancárias e não bancárias como conta de luz, água, varejo, educação e limpar o nome com a garantia do Tesouro Nacional.

Quem tem dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também pode aproveitar os descontos, que chegam a 96% em alguns casos, e renegociar. Neste caso, porém, o pagamento pela plataforma será à vista. Cerca de 12 milhões de devedores estão nesta situação.

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LOTES

Foram criados “lotes de devedores”, a exemplo do que ocorre na restituição do Imposto de Renda. Para saber se já está liberado para renegociar o seu débito, o devedor deve acessar o site www.gov.br, por meio de computador ou celular, e digitar o seu CPF e a sua senha. O Ministério da Fazenda não informou quantos devedores estão em cada lote.

Assim que estiver liberado na plataforma, o devedor terá 20 dias para renegociar. Depois deste prazo, um novo lote de devedores será liberado para acessar a plataforma. A intenção, segundo o ministro Fernando Haddad, é dar chance para que todos quitem os débitos com a ajuda do FGO (Fundo de Garantia de Operações), que soma R$ 8 bilhões.

A plataforma está preparada para receber até 2 milhões de usuários simultâneos. O devedor pode renegociar quantas dívidas quiser e da forma que couber melhor no seu orçamento. Por exemplo, um consumidor que está com três débitos em empresas diferentes pode optar por pagar todos em um único boleto, parcelar o valor total ou pagar um à vista e os outros dois a prazo.

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PARCELAS

Para dívidas de até R$ 5.000 é possível parcelar o pagamento, desde que as parcelas sejam de, no mínimo, R$ 50. A primeira parcela vence 30 dias após a assinatura do contrato de renegociação. O pagamento será feito por meio de boleto bancário enviado ao e-mail do devedor, débito em conta-corrente ou Pix, se for à vista.

Quem aceitar renegociar a dívida pelo programa pode conseguir descontos de até 96% e terá o nome limpo automaticamente dentro de cinco dias úteis -tempo para a instituição bancária informar que o débito foi negociado-.

O desconto oferecido pelo credor é o mesmo para todos os bancos. A diferença entre as instituições é a taxa de juros, que deve ser de, no máximo, 1,99% ao mês. A plataforma do Desenrola exibirá a lista dos bancos participantes da menor à maior taxa de juros oferecida a cada devedor, que pode simular quanto ficará cada parcela.