O INSS, ou Instituto Nacional do Seguro Social, é responsável pela gestão e administração dos benefícios da Previdência Social no Brasil. Ele atua sob a jurisdição do Ministério da Economia e desempenha um papel fundamental na seguridade social do país.
Para quem deseja se aposentar, devido a problemas na coluna, precisa estar ciente do que o INSS considera um problema de saúde.
A aposentadoria por motivo de problemas na coluna, como hérnia de disco, escoliose, ou outras condições similares, pode ser concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se o segurado preencher os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira. Vale ressaltar que a concessão da aposentadoria por invalidez ou por incapacidade permanente depende de uma avaliação médica realizada por peritos do INSS.
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Os principais requisitos para a concessão da aposentadoria por invalidez são:
Incapacidade total e permanente para o trabalho: O segurado deve estar incapacitado de forma total e permanente para exercer sua atividade habitual ou qualquer outra atividade que lhe garanta sustento, de acordo com a avaliação médica do INSS.
Carência: O segurado precisa ter contribuído para a Previdência Social por um período mínimo de carência, que varia de acordo com o tempo de filiação ao sistema e a idade do segurado.
Qualificação como segurado: É necessário ser considerado um segurado da Previdência Social, o que normalmente ocorre por meio do pagamento de contribuições previdenciárias.
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É importante lembrar que o benefício por incapacidade pode ser temporário ou definitivo, dependendo da avaliação médica. Em casos de doenças ou lesões que permitem a recuperação ao longo do tempo, o segurado pode ser submetido a revisões periódicas para verificar a evolução da condição.
Se você está enfrentando problemas de saúde relacionados à coluna e acredita que pode se enquadrar nos requisitos para aposentadoria por invalidez, é aconselhável procurar um médico especializado e entrar em contato com o INSS para iniciar o processo de avaliação e requerimento do benefício. Cada caso é avaliado individualmente, e a decisão final dependerá da documentação médica e dos critérios estabelecidos pela legislação.
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