Pedral do Lourenço já tem licença e prazo para começar obras

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) afirmou que o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabricio de Oliveira Galvão, informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já concedeu a licença ambiental para o derrocamento do Pedral do Lourenço.

Com 43 km de extensão, o Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação neste trecho do sudeste paraense. Para garantir a navegação durante todos os meses do ano, são necessárias obras que aumentem a profundidade, como a dragagem – retirada de material solto no fundo do rio – e a derrocagem, que é a escavação das pedras para aumentar a profundidade.

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O derrocamento do Pedral do Lourenço é uma das maiores demandas do setor hidroviário brasileiro, principalmente na região Norte e pode colaborar sobremaneira para maior integração do país, favorecendo o transporte de pessoas e tráfego de produtos.

Segundo Jader Barbalho, a ação irá contribuir para o desenvolvimento econômico do Pará, devido a facilidade de escoamento da produção pelos portos paraenses, principalmente de Barcarena.

LINHA DO TEMPO

Em 2021 o senador Jader encaminhou aos coordenadores da Bancada Federal do Pará, um documento recebido do Ministério da Infraestrutura sobre o andamento do projeto de derrocamento e a necessidade de união da bancada pela indicação de mais recursos por meio de emendas parlamentares para a obra.

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Jader Barbalho sugeriu na época a união de esforços para a inclusão no anexo de Investimentos Prioritários Condicionados do Plano Plurianual 2020-2023, de emenda da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, no valor de R$ 547.527.398,00, para melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins. “Com a licença ambiental concedida, será fundamental uma ação de bancada para garantirmos os recursos necessários para esse projeto de interesse do Pará”, lembrou.

O presidente da Frente Parlamentar do Pedral do Lourenço, deputado federal Hélio Leite (União-PA), parabenizou o DNIT pelo compromisso e lembrou da relevância da obra para o setor produtivo. “Essa afirmação do DNIT sobre o prazo de conclusão do estudo nos traz de volta a esperança de algo que almejamos por muito tempo. Mais do que facilitar o transporte de cargas, minérios e grãos, a iniciativa contribuirá para melhores condições de vida para todos os brasileiros”.

A obra já foi licitada e vai ser executada pela empreiteira paulista DTA Engenharia Ltda, que venceu com proposta de R$ 520 milhões, uma redução de 7,15% segundo valor previsto no edital. O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que impede a navegação durante o período de estiagem na região. O objetivo das obras de derrocamento é viabilizar o tráfego contínuo de embarcações e comboios em um trecho de 42 quilômetros, desde Marabá a Itupiranga, facilitando durante todos os meses do ano o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral a partir das eclusas de Tucuruí.